O Procon de São Paulo notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi (SA:OIBR3), TIM (SA:TIMS3) e Vivo (SA:VIVT3) e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder a partir desta quarta-feira, 17.
As teles deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente.
Já a Psafe, que já confirmou à imprensa o vazamento de quase 103 milhões de contas na dark web com informações sensíveis, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público, de acordo com o Procon-SP.
A Psafe relatou que foi procurada por um hacker que se encontra fora do Brasil e está vendendo os dados vazados.
O Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento; quais informações foram vazadas; e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como "dark web".
"Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes. O Procon-SP já está investigando e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam", alerta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais - finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados - e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.