Governo reduz contenção de gastos de ministérios em R$20,6 bi e vê cumprimento da meta fiscal este ano
SÃO PAULO (Reuters) - A possível mudança na remuneração dos investimentos na distribuição de energia elétrica, passando a ocorrer de forma anual, incentivará maiores aportes por parte das concessionárias, disse nesta quarta-feira o CEO da Neoenergia (BVMF:NEOE3), Eduardo Capelastegui.
Segundo o executivo, esse é um ponto positivo que está sendo proposto pela agência reguladora Aneel no novo contrato de concessão de distribuição de energia, que valerá para 19 concessionárias cujos contratos atuais expiram entre 2025 e 2031.
"Claramente, vai ser um elemento que vai incentivar o aumento do investimento por parte de todas as concessionárias, que é o que o setor elétrico precisa para melhorar a qualidade e a expansão da rede", disse ele, em teleconferência para comentar os resultados do terceiro trimestre.
A possibilidade de remuneração anual dos investimentos, em vez de ocorrer apenas nas revisões tarifárias das distribuidoras a cada quatro ou cinco anos, também foi comemorada pelo presidente da Enel (BIT:ENEI) São Paulo, em meio às discussões sobre necessidade de as empresas tornarem suas redes elétricas mais resilientes a eventos climáticos extremos e darem respostas melhores aos clientes nessas situações.
A Neoenergia controla cinco distribuidoras de energia no país, sendo que quatro delas passarão por renovação dos contratos a partir de 2027: Coelba (BVMF:CEEB3) (BA), Cosern (BVMF:CSRN3) (RN), Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).
Na teleconferência, Capelastegy disse ter uma "percepção positiva" sobre novo contrato de concessão de distribuição de energia colocado em consulta pública, afirmando que a minuta segue as principais diretrizes definidas pelo governo federal para a renovação das concessões.
Porém, ele criticou alguns pontos propostos pela Aneel, como a exigência de que as empresas renunciem a demandas judiciais e paguem multas contestadas na Justiça antes de assinar os novos contratos.
"Na nossa opinião, além de ser uma questão que não está no decreto, consideramos que limita o nosso direito à defesa", disse.
O executivo também celebrou a antecipação do novo contrato da usina termelétrica Termopernambuco. O empreendimento teve seu contrato antigo encerrado neste ano e voltaria a operar somente em 2026, mas o governo e a empresa conseguiram antecipar o prazo para este ano, para que a usina pudesse reforçar o atendimento energético do país em meio à seca histórica atual.
Pelos cálculos da Neoenergia, essa antecipação do contrato em 22 meses poderá ter uma geração de valor de 500 milhões de reais para a companhia, a depender dos volumes de despacho da usina nos próximos meses.
(Por Letícia Fucuchima)