Por Aditya Kalra e Abhirup Roy
NOVA DÉLHI (Reuters) - O órgão de defesa da competição da Índia abriu nesta sexta-feira investigação sobre práticas comerciais da Apple (NASDAQ:AAPL) (SA:AAPL34), alegando que a fabricante do iPhone pode ter violado leis antitruste.
A ordem da Comissão de Concorrência da Índia (CCI, na sigla em inglês) surge após a alegação de um grupo sem fins lucrativos de que a Apple estaria abusando de sua posição dominante no mercado de aplicativos, forçando os desenvolvedores a usar seu sistema de compra dentro do aplicativo.
O reclamante, "Together We Fight Society", argumentou que a aplicação de taxa de 30% no aplicativo para distribuição de conteúdo digital pago pela Apple e outras restrições prejudica a concorrência, sendo uma barreira de entrada no mercado.
De acordo com a CCI, as restrições da Apple provam a restrição de acesso ao mercado para potenciais desenvolvedores e distribuidores de aplicativos.
"A Comissão, neste estágio, está convencida de que há um caso contra a Apple e que merece investigação", disse o órgão.
A Apple não respondeu aos pedidos de comentários.
No mês passado, a empresa negou as acusações em um processo no CCI e pediu ao regulador para rejeitar o caso, ressaltando que sua participação de mercado na Índia era "insignificante", entre 0 e 5%.
A CCI, no entanto, informou que o argumento da Apple sobre sua participação no mercado foi "completamente mal direcionado", já que as alegações eram sobre restrições anticompetitivas para desenvolvedores de aplicativos e não para usuários finais.
As alegações são semelhantes a um caso que a Apple enfrenta na União Europeia, onde os reguladores iniciaram no ano passado uma investigação sobre a gigante de tecnologia dos EUA.
A CCI ordenou a conclusão da investigação juntamente com a apresentação de um relatório em 60 dias. Em geral, essas investigações podem durar vários meses.
O órgão fiscalizador conduz em separado uma investigação sobre o sistema de pagamento via aplicativo do Google (NASDAQ:GOOGL) como parte de uma inspeção mais ampla sobre a empresa.