Trump considera duas frentes de ação para novo regime tarifário

Publicado 25.03.2025, 08:18
© Reuters.

Investing.com — O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia uma estratégia tarifária em duas frentes, segundo o Financial Times, com base em fontes próximas às discussões ouvidas pelo jornal. A proposta envolveria o uso de dispositivos legais pouco utilizados para impor tarifas emergenciais, enquanto são conduzidas novas investigações comerciais. O objetivo seria simultaneamente reforçar a base jurídica do plano tarifário e viabilizar recursos para financiar cortes de impostos propostos por sua administração.

Entre as alternativas em estudo, está a abertura de investigações com base na Seção 301 contra determinados parceiros comerciais, paralelamente à aplicação de tarifas imediatas com respaldo em legislações de exceção raramente acionadas.

Os instrumentos avaliados incluem a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional e a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930 — esta última permitiria, teoricamente, impor tarifas de até 50% sobre determinados parceiros comerciais. Fontes jurídicas consultadas indicam ainda a possibilidade de Trump retomar um estudo de segurança nacional sobre o setor automotivo global, iniciado durante seu primeiro mandato, e aplicar tarifas sobre veículos importados a partir de 2 de abril.

Uma opção adicional considerada pela equipe, mas com baixa probabilidade de implementação neste momento, é a utilização da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza tarifas temporárias de até 15% por um período de 150 dias. Até agora, a Casa Branca não oficializou sua estratégia definitiva, e os objetivos exatos da nova rodada tarifária permanecem indefinidos.

Embora Trump tenha criticado reiteradamente o tratamento comercial dispensado ao país por outras nações, o foco atual de sua equipe estaria voltado à geração de receita para viabilizar a agenda de redução tributária, e não à obtenção de concessões em negociações bilaterais. Por isso, assessores buscam instrumentos legais já testados que permitam acelerar a imposição de tarifas amplas a múltiplos parceiros comerciais.

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