Por Nayara Figueiredo e Marta Nogueira
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale (SA:VALE3) afirmou nesta segunda-feira que o valor predestinado à compensação dos danos considerados irreversíveis causados pelo rompimento de barragem da empresa em Mariana (MG), em novembro de 2015, atualmente em 5 bilhões de reais, já foi estipulado e não é objeto de renegociações em curso com autoridades.
O colapso da estrutura, que pertencia à mineradora Samarco - uma joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP - deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o rio Doce em toda a sua extensão até o mar capixaba, no que foi considerado à época o maior desastre socioambiental da história do país.
Segundo a Vale, o montante predestinado à compensação dos danos considerados irreversíveis pelo rompimento, foi fixado em 3,6 bilhões de reais em acordo em 2016. "Este valor, devidamente corrigido, está atualizado em 5 bilhões de reais e já foi compromissado", disse a companhia.
Ainda segundo a Vale, desse montante foram executados 1,2 bilhão de reais, restando definição apenas quanto ao destino de aproximadamente 335 milhões de reais.
Além dos recursos compensatórios, a mineradora disse que existem os recursos destinados às medidas reparatórias.
O último orçamento aprovado é de aproximadamente 24,4 bilhões de reais, sendo que dos 19 bilhões destinados aos programas reparatórios de ordem socioeconômica e socioambiental, já foram despendidos mais de 12 bilhões de reais, afirmou a empresa.
Desse valor, aproximadamente 4,4 bilhões de reais foram pagos em indenizações, atendendo a mais de 339 mil pessoas, acrescentou.
O comunicado veio em resposta à reportagem da Reuters publicada na sexta-feira (9), informando que o Ministério Público Federal (MPF) almeja fechar um acordo definitivo com Samarco e suas sócias que permita reparar danos pelo desastre, cujas vítimas e comunidades atingidas há quase seis anos ainda questionam o processo em curso para indenizações.
Na reportagem, o coordenador da força tarefa sobre o rompimento de Mariana, procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, afirmou que o valor global definitivo a ser pago pelas companhias no caso ainda será discutido e evitou fazer qualquer estimativa, mas adiantou que a ação movida pelo MPF em 2016, que pediu 155 bilhões de reais, será utilizada como parâmetro.
A companhia disse que, conforme previsto, as tratativas de repactuação dos programas com as instituições de justiça foram iniciadas em abril de 2021 (com atraso imposto pela pandemia) e produziram, em 22 de junho, uma "carta de princípios", assinada pela Samarco, Vale, BHP e várias instituições de justiça.
Segundo o comunicado, a carta de princípios visa nortear as negociações e estabelece como objeto da negociação a "definição final do escopo, objeto atual (considerando medidas já desempenhadas e gastos já incorridos), objetivos específicos e marcos de entrega dos programas de reparação" conduzidos pela Fundação Renova (SA:RNEW11), e tem como uma de suas premissas a "desburocratização da governança".
"A Vale permanece empenhada e comprometida com o processo de mediação no Conselho Nacional de Justiça e espera que a repactuação dos programas produza soluções definitivas, eficientes, céleres e objetivas para sanar as eventuais controvérsias técnicas de difícil solução."