BRASÍLIA (Reuters) - A Vale (BVMF:VALE3) fechou acordos com o Estado do Pará para reestabelecer licenças de operação de suas minas de níquel Onça Puma e de cobre Sossego, informou a mineradora brasileira em comunicado ao mercado nesta quinta-feira.
A expectativa é que as licenças sejam reestabelecidas em até 48 horas pelo órgão ambiental do Pará, disse a Vale, após os acordos terem sido homologados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na quarta-feira.
A companhia adicionou que deverá iniciar os processos de retomada operacional "o mais breve possível" e que dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes.
A Reuters publicou na semana passada que a Vale e o governo do Pará estavam perto de um acordo mediado pelo tribunal, já que a empresa havia se comprometido a reenviar um relatório de impacto ambiental que atendesse às exigências do Pará.
A mina de níquel Onça Puma produziu 17 mil toneladas no ano passado, de um total de 164,9 mil toneladas produzido pela companhia, enquanto Sossego produziu 66,8 mil toneladas de cobre em 2023, de um total de 326,6 mil toneladas.
Em ambos os acordos, dentre inúmeras medidas acertadas, a companhia se comprometeu a destinar vagas de emprego e estágio a moradores de determinadas cidades e regiões, promovendo a devida qualificação profissional quando necessário.
A empresa também vai realizar estudos relacionados a impactos dos projetos e a medidas de mitigação.
Os dois acertos preveem que em caso de descumprimento de qualquer um dos itens listados, o acordo será rescindido e a Vale pagaria em cada um 50 milhões de reais mais 1 milhão de reais para cada item descumprido.
O Pará suspendeu as licenças de operação de ambas as minas no início deste ano, alegando irregularidades ambientais e "não conformidade nos esforços de mitigação da mineração que, segundo o órgão ambeintal paraense, resultaram em conflitos com as comunidades locais.
(Por Ricardo Brito em Brasília, Letícia Fucuchima em São Paulo e Marta Nogueira no Rio de Janeiro)