Por Foo Yun Chee
BRUXELAS (Reuters) - Empresas de tecnologia com milhões de usuários europeus ou que atuam em pelo menos dois setores serão classificadas como "gatekeepers online" e estarão sujeitas às novas regras da União Europeia destinadas a restringir seu poder de mercado, disseram três pessoas familiarizadas com o assunto nesta quinta-feira.
Os critérios que definem os gatekeepers online que controlam o acesso a pessoas, serviços e informações devem atingir Google (NASDAQ:GOOGL), Facebook, Apple (NASDAQ:AAPL) e Amazon (NASDAQ:AMZN).
Os critérios serão definidos no Digital Markets Act (DMA), que a Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, apresentará em 15 de dezembro.
Ainda pode haver mudanças devido às discussões em andamento na Comissão Europeia, disseram as fontes. O DMA teve várias modificações nos últimos meses em resposta a preocupações legais e demandas conflitantes dentro do executivo da UE.
"Será uma lista bem pequena de gatekeepers", disse uma das pessoas, acrescentando que serão usados critérios numéricos.
Um dos critérios para definir um gatekeeper será o número de usuários individuais ou corporativos em nível pan-europeu, disseram as pessoas. Uma empresa com atividades em pelo menos dois setores, por exemplo, pesquisas e publicidade online, também será considerada como gatekeeper.
As empresas dominantes ativas apenas em um segmento também podem ser sujeitas ao DMA após uma análise qualitativa da Comissão, disseram as fontes.
O anúncio de Vestager na próxima semana deve desencadear um intenso lobby por parte das gigantes da tecnologia dos EUA, que afirmam que as novas regras devem ser proporcionais, equilibradas e não impedir a inovação nos mercados digitais.
A legislação proposta, no entanto, pode ser mitigada após negociações com países da UE e com o Parlamento Europeu nos próximos meses, antes de ser adotada.