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Após Estresse da Covid, Empresas de Energia Enfrentam Processos Trabalhistas

Publicado 06.01.2021, 08:25
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Publicado originalmente em inglês em 06/01/2021

Depois de um ano estressante financeiramente, por causa da menor demanda de óleo e gás e outros transtornos relacionados ao coronavírus, a indústria energética deve enfrentar dificuldades novamente com um problema que não lhe gerava muitas preocupações há algum tempo: as indenizações por acidentes ocorridos em suas instalações.

Petróleo Semanal

A menor atividade provocada pela pandemia de Covid-19 nos campos de petróleo e gás e outros locais de trabalho em 2020 resultou em um número menor de processos trabalhistas por danos e mortes de trabalhadores.

A promessa de campanhas de vacinação no início de 2021 deve permitir a reabertura das economias, apesar da ameaça de uma cepa viral mais infecciosa descoberta no Reino Unido.

Assim, os processos trabalhistas, que vinham em ritmo lento ou estavam sendo postergados por causa do calendário mais enxuto do poder judiciário, voltaram a impactar as empresas de energia.

Sammy Montgomery, da RPO Partners, de Nova York, empresa que realiza pesquisas e análises investigativas para escritórios de advocacia, contou ao Investing.com:

“Um número grande de casos deve aparecer em 2021 por causa de acidentes e mortes atribuídas a uma suposta negligência das empresas de serviço de energia”.

“Os investidores devem ficar atentos ao fato de que os acordos trabalhistas podem abrir um buraco no orçamento de algumas dessas companhias, que já enfrentam dificuldades por causa da devastação provocada pela pandemia no ano passado.”

Atrasos de casos como os ocorridos no ano passado são improváveis

Sean Williams, sócio do escritório de advocacia Williams Attorneys PLLC, considera que mais acordos trabalhistas devem ser concluídos neste ano pela Corpus Christie, empresa texana especialista em processos trabalhistas movidos por acidentes na indústria de óleo e gás. Ele diz ainda:

“Acredito que haverá uma indisposição por parte de juízes e advogados no sentido de evitar prolongar os processos por muito tempo. Acho que haverá mais resoluções neste ano.”

Um desses processos que devem ser abertos em menos de uma semana em uma corte de Fort Bend, Texas.

No julgamento de 12 de janeiro, a TEAM Inc (NYSE:TISI), empresas de Sugarland, Texas, que fornece soluções industriais para a indústria de energia, está sendo processada pelas mortes de duas pessoas em 2018, Jesse Henson e Damien Burchett, que faleceram em um acidente ocorrido em uma usina elétrica em Kansas.

De acordo com os autos do processo, Henson e Burchett foram vítimas de queimaduras de vapor liberado de uma válvula de segurança defeituosa em um elevador mantido pela TEAM na planta da Westar Energy, em Kansas. A Westar Energy em si não está sendo processada pelas famílias de Henson e Burchett.

Acordos podem custar US$ 100 milhões ou até mais

Os acordos fechados por casos de queimadura em outros estados americanos mostram que as indenizações podem alcançar a casa dos milhões de dólares, chegando a ultrapassar US$ 100 milhões.

Em fevereiro de 2018, a Airbus Helicopters, a SAS e a prestadora de serviços de transporte médico Air Methods Corporation concordaram em pagar US$ 100 milhões por queimaduras sofridas pela enfermeira David Repsher, em Colorado, após um acidente em julho de 2015.

Em junho de 2018, a U-Haul International firmou um acordo de US$ 160 milhões para encerrar processos sobre seu envolvimento em uma explosão de um caminhão de um food truck na Filadélfia que matou duas pessoas e feriu várias outras.

Em maio de 2015, outro processo gerou uma indenização de quase US$ 180 milhões a três trabalhadores gravemente feridos em uma explosão de um silo em 2010 nas instalações da ConAgra Foods (NYSE:CAG) (SA:C1AG34) em Chester, Illinois.

Como indústria mais perigosa dos EUA, os trabalhadores de empresas de exploração e produção de óleo e gás enfrentam mais perigos do que qualquer outra função, segundo especialistas.

Dados mostram que a taxa de acidentes fatais em campos petrolíferos é seis vezes maior do que as fatalidades ocorridas em todas as outras indústrias americanas juntas.

No passado, os processos movidos contra a indústria de energia por falta de supervisão, equipamentos defeituosos e ausência de capacitação eram os mais comuns em casos de morte e acidentes no local de trabalho.

Mesmo após as empresas de óleo e gás terem implementado os devidos procedimentos e treinamentos de segurança, os colaboradores desses locais, que variam de operadores de sondas até motoristas de caminhão, enfrentam o perigo dos equipamentos fornecidos por fabricantes e prestadores de serviços terceirizados.

Menos acidentes por causa da redução da atividade perfuratória?

Ainda assim, o histórico de segurança parece estar melhorando na indústria de energia.

De acordo com um relatório de segurança da Associação de Produtores de Óleo e Gás em 2019, as fatalidades na indústria ao redor do mundo caíram de 30 em 2017 para 27 em 2018.

Henry Berry, especialista em riscos na indústria petrolífera, escreveu um artigo em setembro dizendo que era animador ver uma queda nas fatalidades juntamente com um aumento do número médio de horas trabalhadas.

Segundo Berry:

“Desde que os órgãos reguladores da indústria continuem mantendo o pé no acelerador, exigindo padrões cada vez mais altos de segurança, não há qualquer razão para que esses números não caiam nos próximos anos".

“Mas não basta para a indústria simplesmente buscar uma meta de mortes não relacionadas ao trabalho, anualmente”.

Alguns defendem que o fato de os preços do petróleo ficarem abaixo dos níveis considerados ótimos para exploração e perfuração contribuiria para um número menor de acidentes. Por outro lado, quanto maiores os preços, maiores são os riscos de acidentes laborais na indústria.

Na terça-feira, o barril do West Texas Intermediate, referência do petróleo nos EUA, ultrapassou a marca de US$ 50 pela primeira vez em quase um ano.

Há um pouco mais de oito meses, o WTI chegou a entrar em território negativo de preços, atingindo a impressionante marca de US$ -40 por barril, devido ao desaparecimento da demanda por causa da Covid-19. Apesar da sua espetacular recuperação desde então, é preciso lembrar que o barril de petróleo era negociado a quase US$ 77 em outubro de 2018. Da mesma forma, o barril de Brent, referência mundial do petróleo, era negociado a US$ 55, ante quase US$ 87 em outubro de 2018.

Segundo Williams, sócio de um escritório de advocacia do Texas:

“As perfurações caíram bastante nos Estados Unidos, como nos últimos anos, por isso o número de acidentes também caiu. Simples assim.”

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