Há algumas semanas, as falas do atual ministro da fazenda, Fernando Haddad, sobre os estudos que o governo tem realizado para acabar com os juros sobre capital próprio (JCP), repercutiu de forma negativa no mercado.
As declarações do chefe de um dos ministérios mais importantes do país se juntam a outros comentários sobre taxação de fundos exclusivos, offshores e dividendos.
E, apesar de a bolsa ter fechado em alta e o dólar em queda no dia das falas (24 de julho), a ideia preocupou alguns agentes de mercado.
Alguns analistas comentaram que o problema não estaria na taxação em si, mas na falta de contrapartidas uma vez que a carga tributária brasileira já é bastante elevada.
Além disso, os profissionais destacaram que, no caso das companhias do setor bancário, o problema poderia ser ainda mais grave.
Em meio às críticas do governo direcionadas ao presidente do Banco Central por conta do patamar elevado da Selic, a ideia de cobrar novos impostos parece sem sentido.
Isto porque, em tese, o custo de crédito tenderá a se elevar caso a proposta seja aprovada. Em outras palavras, isso se traduzirá em empréstimos com juros mais altos para os tomadores, especialmente, famílias e negócios.
A própria Febraban se pronunciou em nota sobre o tema e também adotou um tom mais duro.
De acordo com a entidade, crédito mais caro significa menos consumo, investimento, menos crescimento econômico, menos renda e mais desemprego.
Além disso, o conteúdo do comunicado também teceu algumas críticas em relação à forma como o debate foi conduzido.
“O fim do JCP deveria ser antecedido de uma discussão ampla sobre a tributação das companhias brasileiras, que já sofrem com impostos elevados, especialmente no setor bancário”.
De outro lado, a Abrasca, que representa as companhias de capital aberto do Brasil, se posicionou contrariamente à proposta com falas de seu presidente-executivo sobre o momento para esta discussão ser inoportuno.
Contudo, Paulo Cesário defendeu que seja criada uma discussão em torno do assunto e, assim como a Febraban, ressaltou a importância de uma reforma do Imposto de Renda que tenha como finalidade o equilíbrio do sistema.
Dados da entidade mostram que o número de companhias inadimplentes aumentou cerca de um ponto percentual entre maio de 2022 e maio de 2023, o que torna a proposta ainda mais preocupante por conta do peso jogado sobre as empresas.
Certa ou errada, a ideia do governo precisa ser acompanhada de um estudo técnico que possa ajudar a tomada de decisão uma vez que, ninguém deve discordar, a carga tributária brasileira já é bastante elevada.
Além disso, os debates têm sido realizados sempre com a perspectiva de aumento de impostos, e quase nunca sob a ótica de redução dos gastos públicos.
Do lado do investidor, a palavra a ser lembrada neste momento é cautela.
A bolsa de valores brasileira subiu de forma relevante desde o início do ano e isso por si só já pede cuidado ao fazer alocações em ativos de renda variável.
Diante deste cenário, uma postura mais conservadora e voltada para a diversificação entre diferentes classes parece fazer todo o sentido, especialmente, com o início de queda de juros, o que pode tornar o mercado mais volátil nos próximos meses.
É esperar para ver.
Se você tem dúvidas, não deixe de comentar neste espaço ou procurar a ajuda de um profissional que possa te auxiliar em momentos assim.
Bons negócios e até a próxima!