Tarifas de Trump podem ser ’tarifadas’ pelos tribunais?

Publicado 17.08.2025, 07:02
© Reuters.

Investing.com - O governo Trump está se preparando para um possível revés legal que poderia minar sua estratégia de tarifas, destacaram analistas da Yardeni Research em uma nota esta semana.

A empresa afirmou que o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal em Washington, D.C., pode em breve decidir que o Presidente Donald Trump não tem autoridade legal para impor tarifas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

A Yardeni observou que a preocupação ficou evidente em uma carta de 11 de agosto de dois dos principais advogados da administração ao escrivão do tribunal, apresentada após argumentos orais em 31 de julho, onde os juízes supostamente pressionaram o governo sobre a legalidade das tarifas.

A carta adverte que "revogar repentinamente a autoridade tarifária do Presidente sob a IEEPA teria consequências catastróficas para nossa segurança nacional, política externa e economia", acrescentando que poderia "levar a um resultado semelhante ao de 1929".

Embora a Yardeni tenha dito que a conclusão "pode ser exagerada", as consequências ainda seriam "complicadas", com governos estrangeiros potencialmente ignorando acordos comerciais e empresas buscando reembolsos de tarifas do Tesouro.

Trump tem promovido tarifas como um "Serviço de Receita Externa" para ajudar a reduzir o déficit federal.

As taxas alfandegárias atingiram um recorde de US$ 157 bilhões nos 12 meses até julho, e Trump tem como objetivo uma tarifa base de 10%-15% sobre todos os parceiros comerciais dos EUA, potencialmente rendendo mais de US$ 500 bilhões anualmente.

Perder o caso poderia elevar os rendimentos dos títulos e pressionar as ações devido à renovada incerteza política, segundo a Yardeni.

A empresa citou Jim Lucier, da Capital Alpha Partners, que espera uma decisão do Circuito Federal até o final de agosto ou setembro.

Uma decisão unânime contra a administração poderia dar ao Supremo Tribunal cobertura para evitar o caso e recusar uma suspensão que manteria as tarifas em vigor.

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