Nesta semana, vimos as cotas do FII BTG Pactual (BVMF:BPAC11) Terras Agrícolas (BVMF:BTRA11) dispararem por conta da vitória na batalha judicial envolvendo a contestação da compra de terras adquiridas pela carteira em Mato Grosso.
Foi anulada a decisão que questionava a validade da compra realizada pelo FII BTRA11 da Fazenda Vianmancel. O fundo imobiliário adquiriu a propriedade de Milton Cella, em agosto do ano passado, por 81 milhões de reais, em uma operação denominada sale-leaseback – que aluga o imóvel comprado para o antigo proprietário.
“O credor reconheceu ser legítima, boa e hígida a aquisição dos imóveis pelo fundo, comprometendo-se a não formular novos pedidos de reconhecimento de fraude à execução relativamente à aquisição dos imóveis feita pelo fundo”, pontua o texto.
Entenda o caso
Em junho, o antigo dono do imóvel e locatário do FII, Milton Cella, que representa cerca de 23 por cento da receita contratada do BTRA11, cujos imóveis correspondem a 24 por cento do PL do fundo (Fazenda Vianmancel), pediu recuperação judicial.
Durante o processo, um dos credores do locatário, ex-proprietário da fazenda, questionou a venda do ativo para o BTRA11.
A princípio, o credor de Cella afirmava que o espaço não poderia ter sido vendido em razão das dívidas do antigo dono.
O BTG Pactual Terras Agrícolas apresentou à Justiça petições que descartariam fraude à execução, transferência ou venda de bens para evitar o pagamento de dívida.
Com a determinação dos juízes, o Fundo está livre do risco futuro de algum credor de Cella querer tomar o bem que foi arrendado.
A relevância
O reconhecimento da legitimidade da aquisição da fazenda Vianmacel é uma boa notícia para o Fundo, uma vez que conseguiu anular a fraude à execução.
O FII precisa agora encontrar um outro locatário para as terras em Nova Maringá (MT) ou até mesmo vendê-las, se for o caso. Ou seja, desafios muito menores quando comparados ao risco de fraude que se tinha.
O pagamento mensal de rendimentos deve seguir em torno de 0,70 centavos por ora, mas com potencial de aumento caso a gestão consiga endereçar o desafio.
Desempenho do BTRA11
O FII BTRA11 liderava os ganhos no IFIX nesta semana com ganhos de +14,3 por cento, cotado a 93 reais e 20 centavos. Ainda assim, o Fundo acumula uma queda de -0,5 por cento no ano.
Reiteramos que o FII BTRA11 não faz parte das nossas recomendações e seguimos optando por acompanhá-lo de fora no momento.