Como Declarar Operações de Day Trade no Imposto de Renda

Neste artigo, esclarecemos alguns pontos simples mas que ainda geram dúvida na hora de declarar os lucros obtidos em transações de day trade no imposto de renda.

Primeiramente, o day trade consiste em uma operação de curtíssimo prazo com a compra e a venda do ativo no mesmo dia e na mesma corretora.

Ainda que o investidor realize a transação parcialmente será considerada como day trade. Por exemplo, o investidor comprou 100 ações da empresa B por R$ 1.000,00, mas vendeu apenas 50 ações, por R$ 520,00 no mesmo dia da compra.

Dessa forma, o fato gerador do IR para o day trade será de R$ 20,00 (R$ 520,00 - R$ 500,00).

Várias pessoas, realizam esse tipo de operação para aproveitar as oscilações de preços dos ativos no curto prazo. No entanto, possuem dificuldades no momento de realizar a declaração de imposto de renda.

Lucro

Os ganhos obtidos em operações de day trade precisam ser informados mês a mês, independentemente do valor, na declaração anual de Imposto de Renda.

A incidência do Imposto de Renda sobre os lucros é de 20%. Mas vale lembrar que 1% já é retido no momento da operação pela corretora.

Sendo assim, ao gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), o investidor deve considerar apenas 19% sobre o lucro auferido. Para pessoa física, o código da operação é 6015 e 3317 para pessoa jurídica.

O pagamento da DARF deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente da transação.

Prejuízo

No caso de prejuízo no day trade, o investidor não precisa recolher o imposto via DARF. Pois, como não houve lucro não é devido. No entanto, deve anotar as perdas para que seja informada na declaração anual de IRPF.

Isso porque o saldo negativo, poderá ser compensado, em resultados positivos de operações day trade apurados nos meses subsequentes. Ou seja, se o investidor obter ganhos nos próximos meses, poderá usar o prejuízo anterior para reduzir o imposto a ser recolhido.

Na prática

O procedimento dá um pouco de trabalho, mas é simples. Ao acessar o sistema de declaração anual de imposto de renda, o investidor deve clicar na categoria renda variável. Depois em operações comuns / day trade, deve lançar mês a mês os resultados líquidos das operações de day trade.

Por isso, é fundamental realizar o controle das transações regularmente. Dessa forma, o investidor evitará retrabalho ou até mesmo prejuízos.

Visto que a não declaração dos rendimentos poderá acarretar em multa com juros de 0,33% ao dia sobre o imposto devido, podendo chegar até 20% do total. O valor também pode ser corrigido pela taxa Selic durante o período de não pagamento.