A mania das criptomoedas continua a guiar o apetite dos investidores pelas moedas digitais mesmo com alguns fundos de cobertura se tornando mais cautelosos em relação a essa classe de ativos. A extrema volatilidade do bitcoin pode ter começado a afetar alguns investidores, mas outros utilizam a queda atual como uma oportunidade de compras — não necessariamente de bitcoin.
Embora o bitcoin seja a face mais proeminente do fenômeno atual, de acordo com a Forbes, as ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês) explodiram em 2017, levantando um total próximo a US$ 5 bilhões em fundos.
Alguns desses ICOs oferecem aos investidores um caminho para ganhos reais, talvez até para avançar de forma lucrativa nessa classe de ativos nova — e frequentemente não muito bem entendida — sem a despesa enorme necessária para investir em um bitcoin. Infelizmente, a popularidade e a crescente visibilidade das altcoins alimentou uma variedade de golpes e de atividades criminosas.
O criptomercado viu um aumento no número de esquemas “pump and dump” (que divulgam notícias falsas), que oferecem ao investidor ingênuo ou inexperiente uma chance de comprar novas ofertas digitais em seus estágios iniciais. Manipulação de mercado não é novidade, mesmo para uma classe de ativos em expansão. No início desta semana, em um seminário legal na Califórnia, Jay Clayton, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), alertou que alguns advogados que prestam consultoria a empresas sobre ICOs estão violando seus deveres profissionais e poderiam se tornar alvos de ações disciplinares.
IPO, ICO ou ITO
Para aqueles que não estão familiarizados com os ICOs, que se tornaram uma maneira popular de startups angariarem fundos sem se prejudicarem com a necessidade de confiar em intermediários como capitalistas de riscos ou bancos, um ICO é, essencialmente, um certificado digital de ações. Pense nisso como uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), mas em uma criptoversão. ICOs são chamados às vezes de ITOs, sigla em inglês para oferta inicial de tokens.
Como os investidores podem diferenciar um ICO legítimo e possivelmente lucrativo ou uma criptomoeda relativamente nova de algo que deveria ser ignorado ou até evitado? Confira cinco coisas a se considerar:
1. Questionar como os fundos serão utilizados
Trace Schmeltz, sócio do escritório de Chicago da Barnes & Thornburg LLP, explica que qualquer diligência prévia deveria incluir determinar se há usos claros e precisos para os fundos. Ele afirma:
“Em última análise, se um plano de negócios ou se os usos esperados do fundo não parecerem sensatos, um investidor deveria tomar a direção oposta. Em segundo lugar, cada modelo de negócios deveria responder às seguintes questões: (i) esse produto ou serviço é necessário e (ii) quantas outras empresas fornecem esse produto ou serviço? Em terceiro lugar, nem tudo pode ser “tokenizado”. No início dos anos 2000, a Enron afirmou que poderia transformar qualquer mercado. Isso acabou por ser falso — não há um mercado líquido para tudo sob o sol e nem existe um mercado líquido para tokens eletrônicos que representem uma oportunidade para depilar suas pernas”.
2. Entender os riscos
Como pode acontecer com ofertas iniciais de ações, lembre-se que muitos ICOs não conseguem atingir seus objetivos prometidos, adverte Eddy Travia, diretor-executivo da Coinsilium, uma empresa com sede em Londres que presta consultoria e investe em empresas de blockchain.
“Muitos ICOs não irão conseguir atingir seus objetivos, [que são] frequentemente muito ambiciosos, e a taxa de sobrevivência de startups em geral (em todos os setores) é baixa, mas em caso de vendas de tokens, a minha principal preocupação é que algumas empresas e fundações vendem tokens a membros do público geral que não conhecem os riscos associados a estes projetos”.
3. Abordar um ICO da mesma maneira que um ativo mais tradicional seria abordado
Gil White é o diretor de E-commerce e Crypto da HFN, uma empresa de advocacia com sede em Israel. Ele observa que uma diligência prévia apropriada é fundamental:
“Os investidores deveriam abordar um investimento em um ICO com a mesma avaliação que fariam em qualquer investimento tradicional. A viabilidade de criptotokens depende de uma análise do projeto subjacente e a economia do token que sustenta a emissão de moeda. A análise econômica de um projeto baseado em criptomoeda [deveria ser] inovadora mas com base em princípios tradicionais. A plataforma que está sendo desenvolvida é algo que irá atrair usuários? Caso contrário, os criptotokens não possuem valor".
4. Preste atenção ao artigo técnico
Um artigo técnico é talvez o componente mais crucial de qualquer ICO. Ele é desenvolvido por quem faz a oferta antes do lançamento oficial da moeda e deveria conter detalhes que os investidores deveriam saber antes comprar, incluindo aplicações comerciais da moeda, suas especificações tecnológicas, bem como detalhes financeiros em torno da oferta e a utilização de quaisquer fundos angariados. O artigo técnico é o documento fundamental de apresentação para possíveis investidores.
Gil White aponta:
“Ao analisar um projeto, a capacidade da empresa de entregar o projeto proposto em uma perspectiva comercial e tecnológica é crucial. O artigo técnico deveria definir claramente o projeto, os direitos inerentes aos tokens e os riscos associados ao negócio. Um artigo técnico bem elaborado e coerente é um bom guia sobre os benefícios da empresa, sua gestão e a probabilidade de sucesso a longo prazo”.
Travia observa que a tecnologia blockchain leva tempo para ser compreendida e que artigos técnicos podem ser longos e cheios de tecnicidades. Além disso, é um admirável mundo novo sem o grau de proteções legais associado a classes de ativos mais antigas como ofertas de capitais e de ações.
“Não há regras para divulgações e nem diretrizes específicas de conteúdo necessário a um artigo técnico no momento e os direitos para detentores de tokens são em sua maioria inexistentes. É por isso que apoiamos iniciativas como o enquadramento regulatório de tecnologia de registros distribuídos (DLT, na sigla em inglês) em Gibraltar e a Bolsa Blockchain de Gibraltar (GBX, na sigla em inglês) que visa ser a primeira bolsa institucional regulamentada a dar suporte à venda de tokens”.
5. Nem todas as jurisdições aprovam ou aceitam os ICOs
Dr. Jeppe Stokholm é sócio e conselheiro-geral da Black Swan, uma empresa de capital de risco com sede em Zurique, na Suíça. Em uma recente postagem em seu blog, ele alertou:
"Nem todas as jurisdições aceitam ICO’s/ TGE’s [sigla em inglês para eventos de geração de tokens]: Em 4 de setembro de 2017, o Banco Central da China declarou ilegais as Ofertas Iniciais de Moedas (ICO’s) em solo chinês e exigiu que todas as atividades chinesas ligadas a esse tipo de angariação de fundos fossem interrompidas imediatamente. O Banco Popular da China afirmou que aqueles que já tivessem levantado recursos através de ICO’s chinesas deveriam reembolsar os recursos ou estariam sujeitos a “punições severas” de acordo com a lei”.
Embora nem todo governo tenha fechado o cerco às criptomoedas com a severidade dos reguladores chineses, mais órgãos governamentais na Ásia e no mundo começaram a estar mais atentos às atividades com tokens.
Talvez a regra número um para investidores em criptomoedas continue a ser a mais básica: esse é um mercado novo que não fui totalmente regulamentado ainda. Portanto, continua a ser de alto risco. Caveat emptor (o risco é por conta do comprador).