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MP da Eletrobras, Bolsa-Família e Confiança Voltando

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MP da Eletrobras, Bolsa-Família e Confiança Voltando
Por Julio Hegedus Netto   |  18.06.2021 08:18
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Foi uma quinta-feira agitada. No CPI da Covid, Carlos Wizard, mesmo com Habeas Corpus, não compareceu, mas, meio que "coercitivamente", terá que comparecer em outra data. Em paralelo, Jair Bolsonaro já "anunciou" que o Bolsa Família sofrerá uma reformulação e o novo valor deve variar a algo entre R$ 270 e R$ 300. A MP da Eletrobras (SA:ELET3) foi aprovada no Senado, com placar apertado de 42 votos a 37, e deve retornar à Câmara, para novas análises. No cerne desta MP, a redução para menos de 50% do controle da estatal pelo governo, hoje é dono de quase toda a empresa. Se a MP passar, a participação da União passa a ser de 45%. O prazo para esta MP não caducar vai até o dia 22/junho.

MP Eletrobrás. O senador Marcos Rogério apresentou um "substitutivo", alterando alguns pontos da MP enviada pela Câmara, mas não mexendo com alguns interesses, nos chamados "jabutis", medidas estranhas à proposta original do governo. Dentre os pontos alterados: (1) ampliação e nova costura regional do volume de de energia a ser contratada por meio de térmicas a gás; e (2) recuo na extensão de prazo para os subsídios ao carvão natural.

As questões em aberto, agora, são os destaques (que ainda estão sendo apreciados) e a reação da Câmara às mudanças no Senado. Há muito pouco tempo para aparar estas arestas com os deputados já que, como dito acima, para não caducar, esta MP precisa ser aprovada até 22/junho.

O texto ainda é polêmico, com criticas aos “jabutis" e a suposta defesa de grupos específicos e bases eleitorais. O placar apertado na votação de hoje (42 x 37) bem reflete estas discordâncias no Congresso. 

Na verdade, diante da péssima repercussão do projeto da Câmara dos Deputados, cheio de "jabutis", vários deputados e senadores da oposição promoveram uma pequena rebelião no esforço de "virar o jogo". Eram variados os interesses destes, uns indo contra a "capitalização" da estatal de energia, preferindo deixá-la na mão do governo, outros, defendendo o projeto original do governo e contrários ao que foi alterado na Câmara, pelo relator Elmar Nascimento.

O projeto original, enviado pelo governo, na leitura de muitos, tinha por objetivo a capitalização da Eletrobras e a modernização do setor de energia no país. Ao chegar na Câmara, no entanto, acabou totalmente alterado. 

Foi o deputado Elmar Nascimento a introduzir uma série de mudanças, chamadas de "jabutis". Segundo alguns, "o texto passou na Câmara, porque a opinião pública e o setor produtivo estavam desatentos". Na MP, alterada na Câmara, tínhamos o favorecimento dos cartórios das distribuidoras de gás, a expectativa de um nicho protegido de mercado para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), a volta dos gasodutos estatais, abandonados na gestão Michel Temer, etc.

Para senadores e deputados em reação, a proposta de Elmar Nascimento em nada favorecia a competição e o benefício aos consumidores. 

No projeto original, o governo afirmava que a redução da tarifa de energia poderia ficar entre 5,0% a 7,5%. Ao chegar à Câmara, o projeto acabou esvirtuado, com os custos de tarifas cogitados e o aumento do custo adicional do setor, previsto em mais de R$ 20 bilhões.

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é preocupante a contratação de 6 mil MW de termoelétrica a gás, com 70% de inflexibilidade; reserva de mercado para contratação de PCH e abertura total do mercado de energia até 2026.

Agora a MP, com o substitutitvo de Marcos Rogério, deve ser avaliada na Câmara e em paralelo, Arthur Lira, deve convocar na segunda-feira, uma sessão extraordinária para a votação desta mesma MP, com as alterações promovidas no Senado.

Em encontro com empresários no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Bolsa Família deve sofrer um reajuste em torno de 50% e passar a R$ 270 a R$ 300 (atualmente é R$ 190). 

Em paralelo a isso, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou 12,2% em junho contra maio. Essa foi a primeira alta do ano e veio depois de cinco quedas consecutivas. Na comparação com junho do ano passado, a confiança do empresário avançou 47,6%.

Nos mercados, o Ibovespa registrou queda de 0,93%, a 128.057 pontos com volume financeiro negociado de R$ 34,47 bilhões. Já a taxa de câmbio escapou da tendência global de valorização do dólar, após a decisão do Fomc, com a moeda americana  em queda de 0,74% contra o real, a R$ 5,022. No mercado de juro, as pontas mais curtas aceleraram, diante da possibilidade do Bacen acelerar a alta da Selic. 

Bons negócios!

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