O que o mercado achou do novo arcabouço fiscal?

Uma das principais preocupações em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o arcabouço fiscal finalmente foi apresentado nesta quinta-feira (30). De forma resumida, o documento reúne uma série de regras que vão ditar a forma como o poder executivo gerencia as contas públicas. 

Este anúncio foi muito aguardado por agentes de mercado e empresários uma vez que pairava uma certa dúvida em relação a forma como as finanças seriam conduzidas pelo atual presidente. 

O projeto apresentado limita o crescimento da despesa a 70% do aumento das receitas no ano. A ideia é fazer com que os gastos cresçam em um ritmo menor que o da arrecadação, o que contribui para a equalização da dívida no longo prazo. 

Por outro lado, a nova política fiscal também inclui a possibilidade de as despesas públicas subirem mesmo em períodos de queda na arrecadação. Sendo assim, o aumento de custos pode crescer até 0,5% sobre a verba anterior. 

A ideia é que o plano ajude o governo a zerar o déficit nas contas até 2024, com possibilidade de superávit de 0,5% do PIB e, em 2026, a projeção é de 1% do PIB. 

O ministério da fazenda também estabeleceu um limite de variação tolerável para os resultados primários anuais. Ou seja, caso o aumento dos gastos e redução de custos gere um número abaixo do projetado, no ano seguinte o crescimento das obrigações do governo deverá ser reduzido em 50%. 

Além disso, se o resultado primário for superior ao limite máximo, o excedente poderá ser utilizado para investimentos. Esta regra também projeta um crescimento real de despesas entre 0,6% e 2,5% anualmente. 

O novo arcabouço foi anunciado antes do esperado e ocupará o lugar do antigo Teto de Gastos, criado pelo governo de Michel Temer em 2016, que tinha a inflação como base para aumentos. 

No mercado, as percepções foram variadas, mas talvez possamos dizer que foi melhor que o esperado, pelo menos até aqui. 

Apesar de os agentes econômicos terem saído “do escuro” em relação à política fiscal, alguns questionamentos pertinentes ainda seguem no radar. 

A forma como as receitas serão elevadas é uma das dúvidas que ficaram. Como elevar a arrecadação sem aumento de impostos? Segundo Haddad, a elevação da carga tributária não está nos planos, mas destacou que alguns benefícios fiscais concedidos a algumas companhias podem ser revisados. 

Tal problema gera um segundo ponto. Tirar isenções não afetaria a motivação dessas empresas em continuar com operações no Brasil ou mesmo em abrir novos negócios? 

Em outras palavras, embora os parâmetros da nova política fiscal ainda estejam sendo digeridos e existam furos, o texto demonstrou alguma diretriz, o que traz algum alento para investidores. 

Com as diretrizes definidas, empresários e empresas poderão construir projeções para o futuro. A grande questão antes era a falta de previsibilidade e de um projeto crível a longo prazo. 

Tanto que o Ibovespa subiu ontem no fim do dia, com avanço de cerca de 1,89%, atingindo os 103 mil pontos. O dólar comercial também caiu de forma expressiva, com queda de 0,73%, negociado a R$5,10. 

Ainda há muito o que acontecer e precisaremos esperar para entender se o governo de fato conseguirá cumprir as metas estabelecidas. O desafio é grande em um momento delicado para a economia mundial. 

Além disso, o presidente do Banco Central, apesar de ter declarado que achou o arcabouço razoável, ressaltou que ainda é cedo para dizer algo sobre o tema e que os parâmetros estabelecidos entrarão nas projeções do Comitê de Política Monetária, o Copom. 

Em outras palavras, vamos precisar aguardar os direcionamentos do poder executivo para entender se haverá ou não espaço para reduções de juros, o que seria algo fundamental para um resultado de PIB positivo. 

Do lado do investidor, é sempre importante ressaltar a importância da diversificação e pulverização da carteira entre diferentes classes de ativos. Eventos aleatórios acontecem e, no fim do dia, nem sempre é possível se proteger de todos os problemas. 

É assim na vida e nos investimentos. Portanto, não deixe de se informar e ler sobre economia e finanças. Ter a clareza daquilo que você está fazendo é algo fundamental para o sucesso no mercado financeiro. 

Bons negócios e até a próxima!