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O que o mercado achou do novo arcabouço fiscal?

Por Rebeca NevaresResumo do Mercado31.03.2023 19:15
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O que o mercado achou do novo arcabouço fiscal?
Por Rebeca Nevares   |  31.03.2023 19:15
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Uma das principais preocupações em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o arcabouço fiscal finalmente foi apresentado nesta quinta-feira (30). De forma resumida, o documento reúne uma série de regras que vão ditar a forma como o poder executivo gerencia as contas públicas. 

Este anúncio foi muito aguardado por agentes de mercado e empresários uma vez que pairava uma certa dúvida em relação a forma como as finanças seriam conduzidas pelo atual presidente. 

O projeto apresentado limita o crescimento da despesa a 70% do aumento das receitas no ano. A ideia é fazer com que os gastos cresçam em um ritmo menor que o da arrecadação, o que contribui para a equalização da dívida no longo prazo. 

Por outro lado, a nova política fiscal também inclui a possibilidade de as despesas públicas subirem mesmo em períodos de queda na arrecadação. Sendo assim, o aumento de custos pode crescer até 0,5% sobre a verba anterior. 

A ideia é que o plano ajude o governo a zerar o déficit nas contas até 2024, com possibilidade de superávit de 0,5% do PIB e, em 2026, a projeção é de 1% do PIB. 

O ministério da fazenda também estabeleceu um limite de variação tolerável para os resultados primários anuais. Ou seja, caso o aumento dos gastos e redução de custos gere um número abaixo do projetado, no ano seguinte o crescimento das obrigações do governo deverá ser reduzido em 50%. 

Além disso, se o resultado primário for superior ao limite máximo, o excedente poderá ser utilizado para investimentos. Esta regra também projeta um crescimento real de despesas entre 0,6% e 2,5% anualmente. 

O novo arcabouço foi anunciado antes do esperado e ocupará o lugar do antigo Teto de Gastos, criado pelo governo de Michel Temer em 2016, que tinha a inflação como base para aumentos. 

No mercado, as percepções foram variadas, mas talvez possamos dizer que foi melhor que o esperado, pelo menos até aqui. 

Apesar de os agentes econômicos terem saído “do escuro” em relação à política fiscal, alguns questionamentos pertinentes ainda seguem no radar. 

A forma como as receitas serão elevadas é uma das dúvidas que ficaram. Como elevar a arrecadação sem aumento de impostos? Segundo Haddad, a elevação da carga tributária não está nos planos, mas destacou que alguns benefícios fiscais concedidos a algumas companhias podem ser revisados. 

Tal problema gera um segundo ponto. Tirar isenções não afetaria a motivação dessas empresas em continuar com operações no Brasil ou mesmo em abrir novos negócios? 

Em outras palavras, embora os parâmetros da nova política fiscal ainda estejam sendo digeridos e existam furos, o texto demonstrou alguma diretriz, o que traz algum alento para investidores. 

Com as diretrizes definidas, empresários e empresas poderão construir projeções para o futuro. A grande questão antes era a falta de previsibilidade e de um projeto crível a longo prazo. 

Tanto que o Ibovespa subiu ontem no fim do dia, com avanço de cerca de 1,89%, atingindo os 103 mil pontos. O dólar comercial também caiu de forma expressiva, com queda de 0,73%, negociado a R$5,10. 

Ainda há muito o que acontecer e precisaremos esperar para entender se o governo de fato conseguirá cumprir as metas estabelecidas. O desafio é grande em um momento delicado para a economia mundial. 

Além disso, o presidente do Banco Central, apesar de ter declarado que achou o arcabouço razoável, ressaltou que ainda é cedo para dizer algo sobre o tema e que os parâmetros estabelecidos entrarão nas projeções do Comitê de Política Monetária, o Copom. 

Em outras palavras, vamos precisar aguardar os direcionamentos do poder executivo para entender se haverá ou não espaço para reduções de juros, o que seria algo fundamental para um resultado de PIB positivo. 

Do lado do investidor, é sempre importante ressaltar a importância da diversificação e pulverização da carteira entre diferentes classes de ativos. Eventos aleatórios acontecem e, no fim do dia, nem sempre é possível se proteger de todos os problemas. 

É assim na vida e nos investimentos. Portanto, não deixe de se informar e ler sobre economia e finanças. Ter a clareza daquilo que você está fazendo é algo fundamental para o sucesso no mercado financeiro. 

Bons negócios e até a próxima!

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Comentários (3)
ASHMODAI ASMODEUS
ASHMODAI ASMODEUS 02.04.2023 11:13
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Melhor país do mundo para renda fixa. Ibov. é cassinão.
Michael Javornik
Michael Javornik 01.04.2023 9:17
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Não é difícil fazer sobrar dinheiro para o orçamento. Basta fazer cortes de ministérios que não servem para nada além de acomodar parasitas. Parar a sangria que a corrupção faz no dinheiro produzido pelo povo e ter governantes conscientes em todos os ambitos. Mas o novo governo faz totalmente o contrário. Ele alimenta a corrupção. São corruptos e corruptores. Simples assim!!!
Fernando Pereira
Fernando Pereira 31.03.2023 19:33
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Excelente! Como dito e cedo pra qq conclusao do arcabouco? Um ponto relevante e que tem defasagem entre os indices de crescimento da Receita e os gastos planejados prox ano. Outro ponto: se a bolsa ontem subiu por conta arcabouco hoje devolveu. Ainda ha muitas duvidas da postura dos governantes nem tao pouco nenhum plano de reducao de custo foi apresentado sobrando apenas os ajustes tributarios parte em aprovacao no senado e as novas cobrancas de impostos que virao em breve. E ai sobra para os dividendos das empresas e os Fiis.
 
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