Nas duas últimas semanas assistimos à deterioração do ambiente político, menos por culpa das lideranças do Legislativo (presidentes da Câmara e do Senado), que têm tentado manter acesso ao viés de reformas e aceleração da pauta de votações, e mais pela postura negacionista de Bolsonaro. Mas, ao mesmo tempo, muitos parlamentares ainda insistem em buscar proteção com a PEC apelidada de “PEC da Impunidade”, mesmo depois do desmantelamento da operação Lava Jato.
Só para lembrar os eventos mais recentes, Bolsonaro demitiu o presidente da Petrobras (SA:PETR4) pelas redes sociais sem nenhuma justificativa conhecida, exceto aumentos de preço de combustíveis, seguindo normas estabelecidas de fixação de preços. Tanto isso é verdade, que a Petrobras acaba de anunciar hoje (em 1/3) novo aumento do diesel e da gasolina. Em meio a esse caos, em visita ao Ceará, o presidente pregou a flexibilização de contato social e que a pandemia estava acabando, justamente quando os óbitos atingem 255 mil pessoas e as estatísticas estão cruéis, com a rede hospitalar voltando a ficar congestionada.
Bolsonaro também criticou governadores e prefeitos que estão promovendo lockdown em regiões pelo país, colocou nas redes sociais as manifestações em frente à casa do governador do DF, depois do anúncio de lockdown em Brasília. Além disso, declarou que dirigentes que fecham regiões deveriam pagar também os auxílios emergenciais, gerando forte crítica dos dirigentes, que agora pleiteiam pagamentos de leitos no sistema privado pela União. O próprio vice-presidente Mourão, declarou em 1/3 que não há outra solução para a economia que não a de vacinar massivamente, coisa que em suas declarações o presidente não ajuda em nada.
O presidente não só critica tudo que se refira ao distanciamento, uso de máscaras, vacinação, como tem estimulado aglomerações em seus périplos pelo país. O mais curioso é que insiste em ir na direção contrária a tudo que outros países estão fazendo para tentar reduzir a pandemia, com comprovações estatísticas que a vacinação tem mostrado eficiência nos óbitos e novas infecções, mesmo considerando novas cepas mais fortes, como as encontradas em Manaus que, dizem, é 10 vezes mais invasiva.
A isso podemos associar a pressão exercida pelo senador Tasso Jereissati sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para chamar uma CPI para apurar a conduta de Bolsonaro na pandemia. Já que falamos de Congresso, além da PEC da Impunidade, a PEC Emergencial parece complicada de ser aprovada nos moldes sugeridos pelo governo. Terminando com o piso de gastos para a Saúde e Educação. Aparentemente, o que vai vingar, pelas informações de 1/3, é um auxílio por quatro meses de R$ 250, abrindo brecha em gastos fora do limite de teto e com gatilhos para 2025. Assim, seguimos nossas tradições legislativas de colocar as benesses à frente, e deixar os cortes para depois ou não os fazer.
Lembramos que, tecnicamente, o auxílio emergencial sem contrapartida pode trazer efeito oposto para economia, encolhendo o PIB futuro, afetando a previsibilidade e consequências ruins sobre a inflação, classificação de risco do país; além dos efeitos óbvios sobre o endividamento, relação com o PIB, dificuldades de rolagem da dívida de mais de 27% em 2021, de R$ 5 trilhões etc.
Uma vertente populista fiscal nesse momento seria largamente deletéria para o país e a perseguição de uma economia de mercado, mais aberta e buscando reverter a produtividade cadente de nossas empresas. Não há outras vertentes possíveis que não a de vacinar, imunizando o rebanho e fazendo reformas estruturantes de vulto. Mas reconhecemos que isso tudo está cada vez mais problemático. Basta ver que os investidores estrangeiros já retiraram R$ 10 bilhões na semana passada na Bovespa, estão vendidos e vários estão reduzindo o risco em emergentes, especialmente o Brasil, que sofre até mais por conta de os mercados terem boa liquidez. Também lembramos que na semana passada, o Bacen vendeu US$ 3 bilhões no segmento à vista e não conseguiu tirar o efeito de alta da moeda americana que valorizou na semana 4,08%.