O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária. Isto não é novidade para ninguém. Por isso, vez ou outra, volta a debater a Reforma Tributária. Com o atual governo, não tem sido diferente uma vez que trata-se de um tema relevante para a população como um todo.
Mas, especialmente, para famílias de alta renda e investidores que buscam estratégias de proteção e preservação patrimonial, o impacto da Reforma atualmente em discussão é importante e requer atenção redobrada.
Recentemente, tive uma conversa com a Erika Constantino, responsável pela área de Wealth Planning da Galapagos. Neste bate-papo, discutimos como as mudanças propostas podem transformar o cenário de planejamento patrimonial no país e sobre as quais eu gostaria de falar no artigo de hoje.
Antes de tudo, Erika explica que é essencial entender o conceito de planejamento patrimonial (Wealth Planning).
Segundo a executiva, que é formada em Direito, essa estrutura estratégica auxilia as famílias e os investidores a proteger e otimizar os ativos ao longo das gerações, adaptando-se às necessidades de cada grupo.
Segundo Erika, o objetivo é conhecer profundamente as particularidades de cada pessoa e criar soluções personalizadas para preservar aquele patrimônio.
Em um país como o Brasil, este tipo de estratégia acaba fazendo muito sentido.
É só pegarmos o exemplo da proposta de Reforma Tributária atualmente em tramitação.
Erika explica que ainda que o objetivo seja tornar o sistema mais simples, o projeto traz mudanças significativas, especialmente em relação ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Atualmente, por exemplo, fala-se da progressividade da alíquota do ITCMD e da sua ampliação, o que pode tornar a sucessão mais onerosa no futuro.
Para Érica, o momento exige ainda mais atenção uma vez que as discussões ainda estão acontecendo e explica que antecipar a doação de ativos em vida pode ser algo interessante.
No entanto, como dito anteriormente, é necessário avaliar cada situação com cuidado. Afinal, o que funciona para uma família pode não ser adequado para outra.
Para patrimônios geridos por pais jovens com filhos ainda pequenos, a antecipação da transmissão dos bens e ativos pode ser algo precipitado.
Por outro lado, em famílias nas quais os herdeiros já atuam na gestão do patrimônio, a transferência pode fazer mais sentido uma vez que os pais, já em idade avançada, não conseguem mais atuar nesta gestão.
Voltando para a questão da Reforma, Erika explica que estruturas como participações patrimoniais e fundos fechados no Brasil seguem sendo uma alternativa, mas precisarão se adequar às novas regras.
Segundo a advogada, essas ferramentas permitem uma transferência de ativos eficiente, com reservas de usufruto político e econômico, mas, vale lembrar, dependem de um planejamento bem elaborado.
É esperar para ver o que será aprovado pelo Governo.
Por fim, ela alerta para uma tendência de aumento da carga tributária no país no futuro.
E, ao observarmos os rumos fiscais do Brasil, é bem fácil de imaginar o que vem pela frente.
De qualquer forma, é preciso sempre se planejar com calma uma vez que decisões precipitadas podem gerar custos tributários desnecessários.
Erika explica que, ao elaborar uma estrutura sucessória, as pessoas envolvidas - principalmente herdeiros - precisam levar em consideração que um planejamento não é algo estático.
Segundo a advogada, um plano criado hoje, com base nas regras atuais, precisará ser reavaliado caso o cenário fiscal e legislativo mude.
Em resumo, somente um planejamento estratégico eficiente, ajustado às mudanças, é capaz de preservar o patrimônio ao longo do tempo.
Pense nisso e até o próximo artigo!