A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade a resolução que reduz a alíquota de royalties para pequenas e médias empresas de petróleo e gás natural, de 10% para 5% e 7,5%, respectivamente.
A expectativa é de que a medida aumente a atratividade e a produtividade das empresas de pequeno e médio portes e a extensão da vida útil dos campos.
A redução será válida apenas para os contratos de concessão e para empresas que estiverem em dia com as participações governamentais e regularidade fiscal. Ao todo, o Brasil tem 19 empresas de pequeno porte, responsáveis pela produção em 38 campos e 8 sem produção; e cinco empresas de médio porte em 60 campos em produção, e 7 sem produção.
De acordo com a ANP, a maior parte dessas empresas está localizada na região Nordeste, "o que torna a decisão bastante importante do ponto de vista social", disse o relator do processo, Dirceu Amorelli.
"Essa resolução vai incentivar a produção, estender a vida útil dos campos, aumentar a geração de empregos, de renda, e a arrecadação de tributos e várias esferas", disse em seu voto o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacando que os campos sem produção dessas empresas agora terão incentivo para entrar em operação.