O leilão de transmissão realizado na tarde de sexta-feira, 17, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) repetiu o cenário de forte competição que tem sido costumeira para os certames do setor, resultando numa Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 201,593 milhões, deságio de 50,2% em relação à máxima de R$ 404,950 milhões estabelecida em edital para os ativos. A economia estimada é da ordem de R$ 5 bilhões.
Segundo o diretor da Aneel, Efrain Cruz, com esse resultado será possível evitar um aumento de 3% na tarifa de energia. "Em grande medida nós economizamos para que consumidor não tenha aumento de 3%", afirmou.
A sessão pública realizada na B3 (SA:B3SA3), em São Paulo, contou com 28 competidores habilitados, entre empresas e consócios, dos quais saíram vencedoras as empresas Taesa (SA:TAEE11), Sterlite, Rialma, Neoenergia (SA:NEOE3) e Energisa (SA:ENGI11;ENGI4).
O lote 01 foi o mais disputado e contou com 14 companhias habilitadas. Após a fase inicial de apresentação de propostas, a competição foi a disputa com lances a viva-voz, entre Copel (SA:CPLE6) e Taesa, que conquistou o ativo ao oferecer uma RAP de R$ 12,9 milhões, deságio de 48,12%. Esse empreendimento compreende 726 quilômetros (Km) de extensão em ativos de transmissão entre São Paulo e Paraná, que reforçarão o intercâmbio de energia entre as regiões Sul e Sudeste. O investimento previsto para sua construção é de R$ 1,75 bilhão, e o prazo para entrar em operação comercial é de 60 meses.
A indiana Sterlite venceu a disputa pelo lote 02, ao apresentar uma RAP de 7,093 milhões, deságio de 66,09% em relação à receita máxima. Os indianos desbancaram, em disputa a viva-voz, os consórcios Lux Luz e Lobo Guará. O lote 2 é composto pela subestação de 500 kV Olindina II e respectivas conexões entre pátios de 500 kV e 230 kV, localizadas no Estado da Bahia. Segundo a Aneel, as obras visam a expansão do sistema de transmissão da região do nordeste baiano. O investimento estimado para a construção do empreendimento é de R$ 152,13 milhões, e o prazo de conclusão da construção é de 36 meses.
O lote 03 foi arrematado pela Rialma Administração e Participações, que ofereceu RAP de R$ 17,1 milhões, com deságio de 27,83%. O lote 3 é composto por duas linhas de transmissão de 230 kV com 166 quilômetros (Km) entre os municípios de Barreiras, Correntina e São Desidério, na Bahia. Segundo a Aneel, o empreendimento visa garantir o fornecimento de energia elétrica para a região oeste do Estado. As linhas têm custo estimado em R$ 170,66 milhões, e o prazo de entrega é de 42 meses.
Já na disputa pelo lote 04, a Cemig (SA:CMIG4) Geração e Transmissão chegou a oferecer RAP de R$ 37,4 milhões, com desconto de 58,29% em relação ao valor máximo, e desistiu da competição após a Neoenergia apresentar um lance R$ 300 mil menor, de R$ 37,1 milhões, deságio de 58,63%. O lote 4 é composto pela subestação de 500 kV Estreito, que ficará no município de Ibiraí, em Minas Gerais. Conforme a Aneel, o empreendimento visa dar maior confiabilidade e flexibilidade operativa em cenários críticos de elevada importação de energia pela região Sudeste, bem como garantir o controle de tensão no Sistema de São Paulo. O valor estimado do projeto é de R$ 660,93 milhões e o prazo para construção é de 48 meses.
Composto por uma linha de transmissão com 10 quilômetros (Km) a ser instalada na cidade de Macapá, visando aumentar a confiabilidade do sistema de transmissão para atendimento ao Amapá, após a sucessão de falhas no atendimento ao estado observada desde o ano passado, o lote 05 foi arrematado pela Energisa que ofereceu uma RAP de R$ 11,3 milhões, um deságio de 48,86%. Esse projeto tem custo de construção estimado em R$ 161,67 milhões, e o prazo de conclusão da obra é de 42 meses.
"A conquista desse lote no Amapá está dentro da estratégia de diversificação dos negócios do Grupo Energisa para os próximos anos. Apostamos na forte experiência no planejamento e execução de obras, associada à sinergia de custos de operação e investimentos, que são diferenciais muito competitivos e relevantes para o grupo", destaca o diretor financeiro da companhia, Maurício Botelho.
Após o leilão, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, salientou que os empreendimentos licitados demandarão aproximadamente R$ 2,9 bilhões em investimentos e demonstram a confiança na regulação do setor. "A atração de investimentos é um dos resultados que a sociedade espera de um regulador. Na Aneel, trabalhamos dia e noite para que o setor elétrico continue atraindo investidores e prestando o melhor serviço à população e ao país."
Já o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, comentou que, mesmo com a pandemia, o setor não parou e o País teve expansão de 16% na geração e 17% na transmissão nos últimos três anos e atualmente conta com investimentos contratados de mais de R$ 60 bilhões, somente no setor elétrico.