Por Marta Nogueira, Rodrigo Viga Gaier e Maria Carolina Marcello
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 30 Dez (Reuters) - A escolha do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras (BVMF:PETR4) confirma a intenção do governo eleito de promover uma grande mudança na estratégia da petroleira, que nos últimos anos colocou grande parte de seus investimentos na exploração e produção de petróleo no pré-sal.
Prates já indicou que quer a petroleira com uma atuação mais diversificada e voltada à transição energética.
"A Petrobras é uma empresa de longo prazo. Uma empresa de longo prazo não pode só ficar tirando (petróleo do) pré-sal do fundo do mar e distribuindo dividendos, ela precisa pensar em coisas que todas as outras empresas de petróleo estão pensando", defendeu Prates em entrevista recente.
O nome do senador como escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Petrobras chegou a ser divulgado na semana passada pelo coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e integrante do governo de transição, Deyvid Bacelar.
No entanto, só nesta sexta-feira houve uma confirmação oficial sobre a indicação.
Prates será o primeiro político a assumir uma posição estratégica na companhia em anos.
Ainda que seu nome tenha encontrado menos resistência no mercado devido a sua longa experiência no setor de energia, há quem coloque dúvidas sobre o futuro da companhia.
"Foi a melhor escolha dentro do cenário que se tem à frente", disse uma fonte da atual cúpula da empresa, ponderando que ainda é preciso ver como o nome de Prates será avaliado no contexto de regras de governança da companhia e da Lei das Estatais.
"Torço para que ele seja moderado e faça uma boa gestão. Ele conhece da área", disse uma segunda fonte da cúpula da estatal.
Na esteira da operação Lava Jato, que teve início em 2014 e investigou bilhões de dólares em corrupção envolvendo contratos da Petrobras, buscou-se afastar nomes políticos do quadro estratégico da empresa como forma de evitar eventuais conflitos de interesse. Regras com esse fim foram incluídas na Lei das Estatais, em 2016, e replicadas no estatuto social da empresa.
Neste mês, no entanto, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança na Lei das Estatais que reduz de 36 meses para apenas 30 dias a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais. O texto ainda demanda análise pelo Senado e sanção da Presidência.
Uma mudança no estatuto da Petrobras --que contém regras semelhantes-- demandaria provocação do Conselho de Administração e votação em Assembleia de Acionistas, um movimento que poderia levar meses.
Fonte próxima do senador argumentou, no entanto, que não haveria impedimentos em relação a este ponto, uma vez que Prates não assumiu posto de comando ou coordenação na campanha de Lula e que prestou informações sobre o setor durante a campanha em caráter de consultoria.
Questionado sobre o assunto, o futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que, segundo análises jurídicas veiculadas na imprensa, não haveria impedimento legal para que o político assumisse o cargo.
MUDANÇAS EM FOCO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e também na área de refino, em busca de segurança energética.
O senador também tem questionado a atual política de preços da Petrobras, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional e busca seguir a Paridade de Preço de Importação (PPI).
"Não tenho condições de fazer juízo de valor. Ele conhece o assunto. Foi um contundente crítico do PPI no Congresso. Imagino que deva tentar suspender as decisões do Cade sobre desinvestimentos (venda de refinarias). Mas tudo vai depender da equipe que ele vai montar", disse à Reuters o ex-presidente da Petrobras Joaquim Silva e Luna.
O senador e a equipe de transição têm questionado a venda de refinarias pela Petrobras e chegaram a pedir que a petroleira interrompesse desinvestimentos em curso para que a nova gestão possa avaliar se dará continuidade no próximo ano.
Há cerca de um mês, no entanto, Prates afirmou que o governo de Lula não será "intervencionista" na Petrobras, e que mudanças na companhia serão feitas de forma gradual, uma vez que cabe ao Estado como acionista majoritário definir as políticas.
O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro Bento Albuquerque afirmou que Prates é "uma boa escolha". "Não é um radical, ele entende do setor de óleo e gás e tem conteúdo. Dentro da conjuntura, dá para dizer que é um excelente nome", disse.
Prates cursou Direito na UERJ e Economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo. Ao longo de sua vida, atuou no setor privado e na política em temas relacionados a energia.
BOM NEGOCIADOR
Eleito para o mandato de senador em 2014 pelo PT do Rio Grande do Norte, Prates teve participação ativa no Congresso Nacional. Líder da Minoria no Senado, teve atuação combativa, mas também era tido como um bom negociador.
Tanto é que assumiu relatorias de temas complexos, não apenas pelas áreas abordadas pelos projetos, mas por sua capacidade de conversar. Foi ele, por exemplo, quem tocou toda a articulação em torno do marco legal das ferrovias, proposta que relatou.
À época, e em situações posteriores --como as discussões sobre a chamada BR do Mar-- Prates manteve uma boa relação com o então ministro da Infraestrutura e agora governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas.
Prates também tomou para si, durante a crise da alta de combustíveis no início do ano, a tarefa de relatar no Senado projeto que criava uma conta de estabilização de preços para combustíveis, ampliava o alcance do auxílio gás e previa a criação de programa de auxílio gasolina.
A Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis) proposta por Prates, seria regulamentada, detalhada e operacionalizada pelo Executivo e serviria de instrumento para o Estado lançar mão, no formato que considerar mais adequado, para evitar que empresas deixem de receber o preço de mercado quando o governo tomar medidas para segurar os valores na bomba.
Por isso mesmo, foi ele o escolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para coordenar a articulação entre senadores e secretários estaduais de Fazenda para discutir um outro projeto de lei trazido à tona para arrefecer os preços dos combustíveis, estabelecendo um teto de cerca de 17% para o ICMS cobrado sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.