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LONDRES - A Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido (CAA) anunciou na sexta-feira que iniciou uma revisão do marco regulatório que governa a proposta de expansão de capacidade do Aeroporto de Heathrow, um dos maiores projetos de infraestrutura planejados na Grã-Bretanha.
A revisão examinará como garantir a entrega eficiente dos planos de expansão enquanto protege os interesses dos consumidores, de acordo com um comunicado do regulador. O processo avaliará o modelo regulatório atual, explorará abordagens alternativas e analisará a viabilidade técnica dos planos de expansão de capacidade.
"A expansão da capacidade do aeroporto de Heathrow seria um dos maiores programas de investimento de capital no Reino Unido", disse Selina Chadha, Diretora de Consumidores e Mercados da CAA. "Estamos comprometidos em revisar o marco regulatório agora para que ele melhor apoie a entrega eficiente de uma expansão sustentável e gere valor para os consumidores."
A CAA sinalizou pela primeira vez sua intenção de conduzir esta revisão em março, por meio de uma carta aos stakeholders do setor. O regulador planeja publicar um documento de trabalho para consulta no outono de 2025 que delineará potenciais modelos regulatórios e critérios de avaliação.
A revisão estará alinhada com o cronograma do Governo do Reino Unido para atualizar a Declaração de Política Nacional de Aeroportos, de acordo com o comunicado à imprensa.
A revisão da CAA incluirá uma avaliação de diferentes modelos regulatórios utilizados em outros projetos de infraestrutura do Reino Unido e internacionais como parte de seu processo de avaliação.
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