Hagerty apresenta projeto de lei para regular indústria de stablecoins

Publicado 04.02.2025, 14:31
© Reuters

O Senador Republicano Bill Hagerty apresentou um novo projeto de lei destinado a estabelecer uma estrutura regulatória para stablecoins. A legislação proposta, denominada "Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins", busca estabelecer padrões para o lastro de pagamentos em stablecoins com ativos como Treasury bills, dólares americanos e notas do Federal Reserve, e também exigiria relatórios mensais auditados das empresas emissoras de stablecoins.

O projeto de lei conquistou apoio bipartidário com os Senadores Kirsten Gillibrand (D-N.Y.), Tim Scott (R-S.C.) e Cynthia Lummis (R-Wyo.) aderindo como copatrocinadores. A legislação propõe padrões regulatórios "light-touch" para a indústria de stablecoins e delineia a divisão das responsabilidades regulatórias entre os governos federal e estaduais.

Este esforço legislativo segue uma minuta de discussão divulgada por Hagerty em outubro de 2024, que compartilhava semelhanças com uma iniciativa da Câmara dos Representantes conhecida como Clarity for Payment Stablecoins Act. O projeto da Câmara, desenvolvido pela Rep. Maxine Waters (D-Calif) e pelo ex-Rep. Patrick McHenry (R-N.C.), não teve progresso significativo após sua introdução, com divergências particularmente em torno do papel dos reguladores estaduais na emissão de stablecoins.

A introdução do projeto de lei de Hagerty ocorre em meio a discussões contínuas em Washington sobre a supervisão de stablecoins. O processo tem sido desafiador, com esforços anteriores de legisladores-chave encontrando obstáculos para alcançar consenso. A apresentação do projeto também se alinha com a postura favorável do Presidente Donald Trump em relação à indústria cripto. Em agosto, Trump expressou seu desejo de tornar os EUA o líder global em cripto, seguido por uma ordem executiva para estabelecer um grupo de trabalho federal focado na criação de uma estrutura regulatória para ativos digitais, incluindo stablecoins.

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