Missouri propõe reserva de Bitcoin para se proteger contra inflação

Publicado 07.02.2025, 14:30
© Reuters

O representante do Missouri, Ben Keathley, apresentou o Projeto de Lei 1217, visando estabelecer um Fundo de Reserva Estratégica de Bitcoin para diversificar o portfólio de investimentos do estado e proteger contra a inflação da moeda fiduciária. Apresentado em 6 de fevereiro, o projeto permitiria que o tesoureiro do Missouri "recebesse, investisse e mantivesse Bitcoin sob certas circunstâncias."

A legislação proposta delineia a criação de uma reserva de Bitcoin que seria gerenciada pelo tesoureiro estadual. O projeto de Keathley sugere que este fundo poderia receber Bitcoin através de doações de entidades governamentais e residentes do Missouri. Além disso, o projeto exigiria que todas as entidades governamentais do estado aceitassem criptomoedas para usos aprovados, como impostos, taxas e multas, com a condição de que as taxas de transação seriam de responsabilidade dos pagadores.

Keathley também propôs uma estratégia de retenção de Bitcoin a longo prazo, afirmando: "O tesoureiro deverá armazenar todo o Bitcoin coletado sob a subseção 2 desta seção por um período mínimo de cinco anos a partir da data em que o Bitcoin entrar sob custódia do estado." Esta abordagem indica uma intenção de utilizar o Bitcoin como um investimento de longo prazo para o estado.

O projeto de lei conferiria ao tesoureiro estadual do Missouri o poder de investir em Bitcoin usando fundos estaduais, marcando um passo significativo na integração de criptomoedas nas estratégias financeiras estaduais. A data efetiva proposta para o Projeto de Lei 1217 é 28 de agosto, com possibilidade de ajustes após discussões legislativas adicionais. Até o momento deste relatório, uma segunda audiência para o projeto não havia sido agendada.

A iniciativa do Missouri segue uma tendência entre os estados americanos que exploram a incorporação do Bitcoin em suas estratégias financeiras. Utah está atualmente liderando o movimento, com o Projeto de Lei 230, apresentado em 21 de janeiro pelo Representante Jordan Teuscher, avançando no processo legislativo. Este projeto permitiria que o tesoureiro de Utah investisse até 5% de certos fundos públicos em "ativos digitais qualificados".

Até 7 de fevereiro, um total de 16 estados americanos iniciaram discussões sobre o estabelecimento de reservas estratégicas de Bitcoin. Essas discussões fazem parte de uma tendência nacional mais ampla, com estados como Arizona, Kentucky, New Hampshire, North Dakota, Wyoming e South Dakota também considerando propostas semelhantes.

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