Por Hannah Lang e Chris Prentice
WASHINGTON (Reuters) - As principais autoridades republicanas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos estão prontas para começar a reformular as políticas do órgão regulador sobre criptomoedas, potencialmente já na próxima semana, quando o presidente eleito do país, Donald Trump, assumir o poder, disseram três fontes.
Entre as medidas que os comissários Hester Peirce e Mark Uyeda estão avaliando estão o início do processo que, em última análise, levará a orientações ou regras que esclarecem quando a SEC considera uma criptomoeda como um ativo financeiro e a revisão de alguns casos sobre moedas digitais pendentes nos tribunais, disseram duas das fontes.
Trump escoheu Paul Atkins, ex-integrante da SEC e favorável às criptomoedas, para presidir o órgão. O mercado espera que Atkins encerre uma campanha de repressão às moedas digitais liderada pelo atual presidente democrata da SEC, Gary Gensler, mas não está claro quando o Senado o confirmará no cargo. Gensler disse que deixará o cargo em 20 de janeiro, quando Trump tomar posse.
A partir da próxima semana, Peirce e Uyeda terão a maioria entre os comissários nomeados politicamente para a agência e estão prontos para dar o pontapé inicial nesse ínterim, disseram as fontes.
Assim como Atkins, a dupla é formada é entusiasta das criptomoedas e crítica à postura rígida de Gensler em relação ao setor. Peirce e Uyeda foram assessores de Atkins quando ele estava na SEC de 2002 a 2008 e os três têm um bom relacionamento, de acordo com uma das fontes e vários outros ex-funcionários da SEC. Os três discutiram possíveis mudanças na política sobre moedas digitais, disseram as fontes.
Peirce, Atkins e seus representantes não responderam aos pedidos de comentários. Um porta-voz da Uyeda não se manifestou.
Preocupada com fraudes e manipulações de mercado, a SEC de Gensler moveu pelo menos 83 ações de fiscalização relacionadas a criptomoedas, processando várias empresas de destaque, como a Coinbase (NASDAQ:COIN) e a Kraken, segundo dados da agência.
Em muitos casos, a SEC argumentou que os tokens de cripto se comportam como títulos e que as empresas e seus produtos devem cumprir as regras da SEC, embora alguns aleguem fraude. Nos primeiros dias da nova administração, espera-se que a SEC inicie uma revisão desses processos judiciais e, potencialmente, congele alguns litígios que não envolvam alegações de fraude, disseram duas das fontes.
Alguns desses casos poderiam, eventualmente, ser retirados. Muitos desses réus argumentam que as criptomoedas são mais parecidas com commodities do que com ativos financeiros e que não está claro quando as regras da SEC se aplicam. Eles pediram que a SEC redigisse novas regulamentações que esclarecessem quando um token pode ser considerado um ativo financeiro.
A expectativa é que Peirce e Uyeda deem início aos estágios iniciais desse processo de elaboração de regras, provavelmente com uma solicitação de comentários do setor e do público, disseram as duas fontes.
A Reuters e outros informaram anteriormente que a SEC provavelmente também rescindirá rapidamente a orientação contábil que tornou proibitivamente caro para algumas empresas listadas manterem tokens em nome de terceiros.
Trump, que cortejou o dinheiro das criptomoedas para sua campanha com promessas de ser um "presidente das moedas digitais", também deve emitir ordens executivas pedindo aos reguladores que revisem suas políticas sobre o setor, informou a Reuters. O bitcoin ultrapassou a marca de 100 mil dólares pela primeira vez em dezembro, devido à empolgação com o novo governo.
"RESPONSABILIZAÇÃO"
Mas mesmo com uma vantagem inicial, chegar a um acordo sobre novas regras para criptomoedas pode levar meses ou mais, assim como resolver ações de aplicação complexas que dependem da definição de um ativo financeiro.
O indeferimento de dezenas de ações de fiscalização seria algo sem precedentes e pode criar um precedente arriscado ao politizar o processo de fiscalização, disse Philip Moustakis, sócio da Seward & Kissel e ex-advogado da SEC. Em alguns casos, a Justiça pode se opor, disseram outros advogados.
Uma opção para a SEC seria reabrir as negociações para acordos, disse Robert Cohen, sócio da Davis Polk que trabalhou anteriormente na divisão de fiscalização da SEC.
As negociações de acordos, com o objetivo de evitar litígios longos e públicos, são a norma, mas as empresas de criptomoedas dizem que a SEC, sob o comando de Gensler, não está disposta a se envolver em discussões substantivas.
Cohen acrescentou que a nova liderança da SEC provavelmente continuará a adotar uma linha dura em relação à fraude com criptomoedas. "Acho que o setor quer ver os fraudadores ou malfeitores responsabilizados", acrescentou.