Garanta 40% de desconto
💎 WSM subiu +52.1% desde que foi selecionada por nossa estratégia de IA em dezembro. Acesse todas as açõesAssine agora

República Centro-Africana é o primeiro país da África a tornar o Bitcoin meio de pagamento

Publicado 25.04.2022, 10:15
Atualizado 25.04.2022, 11:01
© Reuters República Centro-Africana é o primeiro país da África a tornar o Bitcoin meio de pagamento

© Reuters República Centro-Africana é o primeiro país da África a tornar o Bitcoin meio de pagamento

A República Centro-Africana se tornou o primeiro país da África a adotar Bitcoin como meio de pagamento. De acordo com a Forbes, a Lei Bitcoin do país foi aprovada na Assembléia Nacional da RCA por unanimidade.

Com isso, o uso do BTC como meio de pagamento está regulamentado no país africano. A lei define regras específicas para o uso de criptomoedas, bem como as penas para crimes neste mercado.

A nação é uma das doze que utilizam o franco centro-africano no continente, moeda controlada pela França. O franco CFA, no entanto, é mal-visto por muitos países por ser uma ferramenta de controle francês.

Por outro lado, muitos jornais, incluindo a Forbes, deram que a RCA aprovou o uso do BTC como moeda legal. Todavia, não ficou claro se o BTC se juntará ao franco CFA como a moeda oficial do país.

Abraçando a revolução

O projeto de lei que torna o BTC moeda oficial partiu do próprio governo. A lei foi apresentada pelo Ministro da Economia Digital, Serviços e Telecomunicações Gourna Zacko, e pelo Ministro das Finanças e do Orçamento Calixte Nganongo.

A princípio, o projeto de lei estabelece o quadro jurídico para a regulação de criptomoedas, bem como o uso do BTC como moeda oficial na RCA.

A aplicação da proposta legal implica a aceitação como meio legal de pagamento estabelecido através de legislação específica. Essa lei visa levar a RCA para um caminho de desenvolvimento e desempenho econômico, um campo dinâmico popular entre os investidores em todo o mundo e sempre presente como ativos completos nos portfólios do maior jogadores financeiros.

Segundo os termos da lei, comerciantes e empresas poderão fazer pagamentos em criptomoedas no dia-a-dia. Além disso, o uso do BTC e seus pares no pagamento de impostos também seria possível, desde que feito através de entidades autorizadas pelo governo.

A nova lei de criptografia também fez provisões para infratores que quebram as leis. De acordo com um relatório, os infratores poderiam ser presos por até 20 anos e multado entre 100 milhões a 1 bilhão de francos CFA. Na cotação em reais, as multas ficam entre R$ 790.000 e R$ 7,9 milhões.

CONFIRA: Cotações das criptomoedas

Diferença entre uso e status legal

Gloire é o fundador do KiveClair, um projeto inspirado na Bitcoin Beach de El Salvador criado por refugiados da RCA no Congo. Ele falou a respeito da nova lei aprovada em seu país de origem.

Para o refugiado, o BTC e as criptomoedas não foram declaradas moedas oficial, mas tiveram seu status de uso legalizado. Ou seja, os cidadãos da RCA poderão utilizá-las ao invés do franco CFA contando com amparo da lei.

“A verdadeira implicação para as pessoas é que agora eles podem ter acesso a moedas diferentes do franco CFA enquanto está protegida por lei e transferir dinheiro a um custo menor. Acima de tudo, eles podem realizar transações financeiras sem bancos (enquanto estão protegidos por lei)”, disse.

Na prática, contudo, o uso do BTC como moeda está de fato legalizado mesmo sem status de moeda oficial por enquanto.

Por CriptoFácil

Últimos comentários

Que comece a disrupção monetária
países laranjas 🍊 e desesperados
Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.