A Ripple Labs foi instruída por um tribunal de Manhattan a pagar aproximadamente US$ 125 milhões em multas à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
A decisão vem como resultado de acusações de que a empresa vendeu indevidamente tokens XRP.
A SEC havia inicialmente buscado multas e penalidades no valor de US$ 2 bilhões em seu processo contra a Ripple Labs, como o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, divulgou em março. A penalidade ordenada representa apenas uma fração da reivindicação original da SEC.
Em 2020, a SEC entrou com uma ação contra a Ripple, seu CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen, alegando que eles levantaram ilegalmente mais de US$ 1,3 bilhão por meio de uma oferta de valores mobiliários não registrada com a venda de XRP. No entanto, a SEC retirou suas reivindicações restantes contra Garlinghouse e Larsen em outubro.
A batalha legal com a Ripple foi um dos casos mais significativos no espaço de criptomoedas perseguidos pela SEC. O resultado foi monitorado de perto, pois pode estabelecer um precedente para a forma como a SEC lida com casos semelhantes no futuro.
Em resposta à decisão do tribunal, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, declarou: "Respeitamos a decisão do tribunal e temos clareza para continuar expandindo nossa empresa".
Além disso, um porta-voz da SEC comentou a decisão, dizendo: "Como tribunal após tribunal declarou, as leis de valores mobiliários se aplicam quando as empresas oferecem e vendem contratos de investimento, independentemente da tecnologia ou dos rótulos que usam".
A resolução deste caso marca um momento importante para a Ripple Labs, fornecendo um caminho mais claro para as operações da empresa em meio ao complexo cenário regulatório do setor de criptomoedas.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.