Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal divulgou nesta quarta-feira 11,7 bilhões de reais voltados para projetos de infraestrutura de Estados e municípios, em meio à intensa crise política que ameaça o mandato do presidente Michel Temer, denunciado por crime de corrupção passiva.
O afago, anunciado em grande evento do Palácio do Planalto, combinará recursos do Banco do Brasil (SA:BBAS3), da Caixa Econômica Federal e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas sem a necessidade de novos recursos do Tesouro.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que, em uma frente, o governo editará Medida Provisória criando um fundo para desenvolver estudos para concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos Estados e Municípios.
O governo deverá aportar 180 milhões de reais no fundo até 2019 e estimular cerca de 4 bilhões de reais em investimentos, sendo 2 bilhões de reais financiados pela Caixa.
Num anúncio à parte, o BB afirmou que disponibilizará a partir de agora outros 2 bilhões de reais no Programa Eficiência Municipal, com linhas de crédito voltadas para o financiamento de até 100 por cento de projetos nas áreas de Saúde, Educação, eficiência energética, modernização de gestão e infraestrutura viária.
O valor máximo de contratação por operação será de 5 milhões de reais para municípios de até 200 mil habitantes. Acima disso, as operações poderão ter valor superior, informou o BB. O prazo máximo das operações será de até 96 meses, com seis meses de carência e taxas de 1,2 a 1,4 por cento ao mês.
Finalmente, o ministério das Cidades previu investimentos público-privados de 5,7 bilhões de reais para obras em municípios, sendo 3,7 bilhões de reais em financiamento pelo FGTS para mobilidade urbana e 2 bilhões de reais para as obras de saneamento dentro do programa Saneamento para Todos. A pasta, no entanto, não especificou em quanto tempo serão realizados esses investimentos.
Durante sua fala, Oliveira disse que o lançamento do conjunto de linhas de crédito contempla recursos já disponíveis nas instituições financeiras e que poderão ser liberados de maneira ágil. Assim, sem a necessidade de aportes do Tesouro.