BRASÍLIA (Reuters) - O governo central registrou déficit primário de 4,515 bilhões de reais em novembro do ano passado, ante um saldo negativo de 38,071 bilhões de reais no mesmo mês de 2023, uma melhora impulsionada por ganhos com concessões e dividendos, segundo dados do Tesouro Nacional nesta quarta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, foi melhor que o esperado pelo mercado, conforme pesquisa da Reuters que apontava para um déficit de 6,6 bilhões de reais no mês.
O desempenho do mês foi decorrente de um aumento real de 16,5% na receita líquida -- que exclui transferências para governos regionais -- e uma queda real de 6,3% das despesas totais em comparação com novembro de 2023.
A alta das receitas é resultado, principalmente, de um aumento real de 14% das receitas administradas pela Receita Federal, que englobam a coleta de impostos de competência da União.
Já as receitas não administradas pela Receita subiram 39,5%, puxadas por ganhos com concessões (de 228,9 milhões de reais em novembro de 2023 para 4,732 bilhões de reais em novembro de 2024) e dividendos (de 3,438 bilhões para 7,763 bilhões de reais).
Os principais destaques nas receitas administradas foram os ganhos mais altos de Pis/Cofins, Imposto de Importação, e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Do lado das despesas, a queda foi impulsionada, principalmente, por menores desembolsos com apoio financeiro a Estados e municípios.
O resultado do mês foi o melhor para novembro desde 2021, quando houve superávit de 4,869 bilhões de reais segundo dados corrigidos pela inflação.
No acumulado do ano até novembro, o governo central registrou um déficit primário de 66,827 bilhões de reais. No mesmo período em 2023, foi registrado um déficit de 112,466 bilhões de reais.
A meta de resultado primário para 2024 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto, o que corresponde a cerca de 29 bilhões de reais.
Os dados de novembro são normalmente divulgados na última semana de dezembro, mas foram apresentados com atraso pelo Tesouro.
(Por Bernardo Caram)