Sem apetite institucional, Bitcoin perde tração e testa paciência do mercado
Por Daniel Wiessner
(Reuters) - O presidente norte-americano, Donald Trump, já pensou várias vezes em demitir o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, e, antes de uma visita à sede do banco central dos EUA nesta quinta-feira, chamou-o de "idiota" por não ter cortado as taxas de juros dos EUA. Se Trump demitir Powell, ele estará entrando em um território legal desconhecido ao testar a independência histórica do Fed.
MEMBROS DA DIRETORIA DO FED PODEM SER DEMITIDOS?
A Lei do Federal Reserve de 1913, que criou o banco central, diz que os membros do Conselho de Diretores, inclusive o chefe do Fed, podem ser "destituídos por justa causa pelo presidente". Mas a lei não define "causa" nem estabelece nenhum padrão ou procedimento para a destituição. Nenhum presidente jamais removeu um membro da diretoria do Fed, e a lei nunca foi testada em um tribunal.
ENTÃO "CAUSA" PODE SIGNIFICAR QUALQUER COISA?
Várias leis federais que protegem os membros de outros órgãos de serem destituídos pelo presidente sem justa causa dizem que a "causa" pode incluir negligência do dever, má conduta e ineficiência. Se Powell for demitido e processar, essas leis poderão servir de guia para os tribunais determinarem se Trump tinha motivo para removê-lo.
Ao promulgar essas proteções, o Congresso pretendia distanciar as agências da Casa Branca. Elas também têm o objetivo de isolar seus membros da política quando emitem decisões em casos individuais e elaboram políticas com impactos de longo alcance, como a política monetária definida pelo Fed.
E SE TRUMP NÃO TIVER MOTIVO, POWELL GANHA?
Talvez não. Em vários casos que contestam a demissão de funcionários de agências por Trump, seu governo argumentou que dar a eles qualquer proteção contra remoção viola seus amplos poderes constitucionais de controlar o Poder Executivo. Da mesma forma, o governo poderia alegar que a exigência de justa causa para destituir um membro da diretoria do Fed é inconstitucional, permitindo que Trump demita Powell por qualquer motivo ou por nenhum motivo.
E se Powell processasse e ganhasse, o governo Trump poderia argumentar que os tribunais não têm o poder de reintegrá-lo. Os advogados do governo disseram, em alguns casos pendentes, que os funcionários demitidos teriam, no máximo, direito a salários atrasados e a uma declaração do tribunal de que sua remoção foi ilegal.
O QUE ACONTECEU EM CASOS RECENTES?
Vários juízes federais decidiram que as demissões de membros de agências independentes feitas por Trump eram ilegais e ordenaram que os funcionários fossem readmitidos. Os tribunais de apelações ou a Suprema Corte dos EUA suspenderam essas decisões que têm recursos pendentes, inclusive um envolvendo um conselho de segurança de produtos de consumo que a Suprema Corte suspendeu na quarta-feira. Espera-se que um tribunal de recursos com sede em Washington, decida em breve se Trump tinha o poder de remover membros democratas de dois conselhos trabalhistas, o que provavelmente levará a uma revisão da Suprema Corte.
Os funcionários demitidos em alguns desses casos disseram que permitir que eles fossem removidos abriria a porta para que Trump tivesse poder praticamente irrestrito sobre todo o Poder Executivo e ameaçaria a independência do Fed.
A SUPREMA CORTE JÁ SE PRONUNCIOU SOBRE ESSAS QUESTÕES?
Em uma decisão de 1935 envolvendo a Comissão Federal de Comércio, a Suprema Corte afirmou que o presidente não pode demitir sem justa causa funcionários de alto escalão em agências colegiadas que atuam como tribunais ou órgãos legislativos. Mas a maioria conservadora da Suprema Corte, nos últimos anos, considerou essa decisão como uma exceção à regra geral de que o presidente pode escolher quem executa as leis federais.
A corte, no entanto, sinalizou recentemente que o Fed pode se enquadrar nessa exceção restrita e que as decisões da corte envolvendo outros conselhos e comissões podem não se aplicar. Em uma ordem não assinada em maio, permitindo que Trump destituísse membros dos conselhos trabalhistas, a corte disse que o Fed "é uma entidade quase privada de estrutura única" com uma tradição histórica singular, distinguindo-o de outras agências.