Câmara dos Deputados do México aprova projeto de reforma judicial

Publicado 04.09.2024, 15:45
Câmara dos Deputados do México aprova projeto de reforma judicial
A Câmara dos Deputados do México finalizou na quarta-feira a aprovação de um controverso projeto de reforma judicial, preparando o terreno para a provável aprovação pelo Senado. O abrangente projeto, um objetivo significativo do Presidente Andrés Manuel López Obrador, visa transformar o judiciário, introduzindo, entre outras mudanças, a eleição de juízes.O projeto foi aprovado após uma sessão prolongada que se estendeu de terça-feira até as primeiras horas de hoje. O partido Morena, junto com seus aliados, utilizou sua supermaioria de dois terços para garantir a aprovação do projeto com 357 votos a favor e 130 contra, sem abstenções. Espera-se que essa medida influencie a direção da próxima administração.Entre as disposições da reforma estão a redução do número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, a limitação de seus mandatos a 12 anos e a redução pela metade da experiência profissional necessária para se qualificar para cargos ministeriais. O Presidente López Obrador argumenta que essas mudanças são essenciais para combater a corrupção e melhorar a responsabilização dentro do judiciário.Apesar dessas alegações, a reforma tem enfrentado resistência, incluindo uma greve de trabalhadores judiciais e preocupações dos Estados Unidos e dos mercados financeiros. Os críticos argumentam que a reforma não aborda questões dentro dos serviços de promotoria e polícia, que eles acreditam serem centrais para os problemas de corrupção e impunidade.O Presidente expressou sua satisfação com o progresso do projeto durante uma coletiva de imprensa hoje. Ricardo Monreal, líder do Morena na Câmara dos Deputados, ecoou esse sentimento, enquadrando a aprovação do projeto como um cumprimento de seu compromisso com o eleitorado.A sessão, que inicialmente foi adiada por seis horas, teve que ser realocada para um complexo esportivo na Cidade do México devido a protestos de trabalhadores judiciais na Câmara dos Deputados. Eles alegam que a reforma infringe seus direitos trabalhistas.Após a aprovação do projeto, o peso mexicano experimentou uma pequena queda de 0,16%. Isso segue um período de volatilidade para a moeda desde as eleições de junho, que viram a eleição da presidente eleita Claudia Sheinbaum, também do partido Morena. Espera-se que o Senado, onde o Morena e seus aliados têm maioria, aprove o projeto sem oposição significativa.A Reuters contribuiu para este artigo.


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