(Reuters) - O Brasil precisará de algum programa que gere a percepção de um choque fiscal positivo se quiser conviver com juros mais baixos, disse nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enfatizando que questionamentos do mercado sobre a trajetória da dívida pública criam dificuldades para o processo de redução de custo dos financiamentos.
Em evento promovido pela gestora Crescera Capital, em São Paulo, Campos Neto disse que optar por juros “artificialmente mais baixos” sem ter uma âncora para as contas públicas equivale a fazer um ajuste via aumento de inflação no médio prazo, voltando a defender harmonia entre as políticas fiscal e monetária.
"A gente entende que em algum momento, e estou falando mais de médio prazo, o Brasil vai precisar ter algum tipo de programa que gere uma percepção de choque fiscal positivo se quiser conviver com juros mais baixos", afirmou.
Em setembro, o BC reiniciou um ciclo de alta nos juros básicos, ajustando a Selic em 0,25 ponto percentual, a 10,75% ao ano, defendendo em sua comunicação uma política fiscal crível e transparente.
"Quando a gente vê que o mercado começa a ter questionamentos sobre a trajetória da dívida fica muito mais difícil a gente conviver com juros baixos, a curva de juros longa sobe rapidamente", disse o presidente do BC.
"Optar por juros artificialmente mais baixos sem ter a âncora fiscal é equivalente a produzir um ajuste via inflação no médio prazo", disse Campos Neto, ressaltando que esse processo se dá por meio de uma transferência de quem não consegue se proteger da inflação, os pobres, para quem consegue se proteger, os ricos.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, previu nesta semana que a dívida bruta do governo subirá até se estabilizar em 81% em 2028, patamar mais alto do que o previsto inicialmente pela equipe econômica ao aprovar o novo arcabouço fiscal.
O governo vem sendo alvo de críticas pelo uso de soluções criativas para ampliar a contabilização de receitas fiscais ou implementar programas que não gerem pressão no Orçamento, diante das limitações impostas pelas regras fiscais.
Entre as ações estão uma proposta para bancar o auxílio-gás a famílias carentes fora do Orçamento, o uso de fundos privados para financiar políticas públicas e a tentativa de usar a captação de recursos esquecidos por correntistas em bancos para turbinar o resultado primário, ponto que enfrenta discordância do BC.
Em outra frente, o governo afrouxou a contenção orçamentária adotada para cumprir regras fiscais, argumentando que seus cálculos apontam para uma receita maior que a esperada compensando uma elevação de despesas obrigatórias. O congelamento de verbas foi reduzido de 15 bilhões de reais para 13,3 bilhões de reais.
(Por Bernardo Caram, em Brasília)