Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central brasileiro mantém nove bancos sob "acompanhamento especial", olhando com lupa suas operações em função de questões como liquidez e estabilidade, mostra um documento interno recente da autoridade monetária visto pela Reuters.
O documento, uma apresentação preparada para uma reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) do BC marcada para 19 de maio, informa que os bancos pequenos sob acompanhamento especial incluem Banif, Máxima, Ficsa, Gerador, Pottencial, Mercantil do Brasil, BPN Brasil e Pan.
O monitoramento mais acurado reflete a preocupação do BC, que é atestada no documento, de que excessiva alavancagem, perdas recorrentes, dificuldade de venda de ativos e riscos reputacionais poderiam eventualmente ameaçar a estabilidade das instituições financeiras.
A lista também inclui o BTG Pactual (SA:BBTG11), na esteira dos fortes resgates que o banco sofreu após a prisão em novembro do então controlador e presidente do grupo André Esteves, no âmbito da operação Lava Jato. Esteves foi solto e o banco tem implementado um programa de recuperação.
As instituições sob acompanhamento especial têm pouca ou nenhuma presença no varejo bancário e têm atuação concentrada em nichos como financiamento imobiliário, crédito consignado e voltado a pequenas e médias empresas.
Ainda assim, o monitoramento e, em alguns casos, os limites na concessão de novos empréstimos e na distribuição de dividendos refletem a determinação do BC em manter o sistema bancário brasileiro bem capitalizado, enquanto a pior recessão econômica no país em décadas restringe o crédito e eleva a inadimplência.
Procurado, o BC disse que não se pronuncia publicamente sobre a situação de bancos "em razão do sigilo e em linha com padrão de governança que segue".
Mesmo se recusando a ser inteirado de maneira mais ampla sobre a reportagem, o BC disse, sem fornecer detalhes, que a Reuters teve "acesso a informação incompleta, descontextualizada e com elementos que não correspondem à realidade".
A maioria dos bancos citados no documento confirmou que tem mantido contato com o BC, endereçando as preocupações da autoridade monetária e fortalecendo seus balanços através da venda de ativos, aperfeiçoando as práticas de crédito ou, em última instância, avaliando a venda do banco. Outras instituições financeiras se recusaram a fazer comentários.
Estar sob acompanhamento especial pelo BC não significa necessariamente que a solvência do banco está em questão, de acordo com um ex-integrante do BC familiarizado com o sistema de supervisão.
A própria apresentação do BC vista pela Reuters traz três níveis distintos de preocupação, sob as cores amarela, laranja e vermelha, sem especificar os critérios de cada categoria.
O ex-integrante do BC, que falou sob condição de anonimato, disse que o fato de o número de instituições na lista passar "de meia dúzia" é um sinal de atenção.
"Sempre há bancos em observação e é de se esperar que durante a recessão econômica a lista aumente", acrescentou ele. "A possibilidade de sair da lista com mais facilidade depende também da economia."
Juntas, as instituições acompanhadas mais de perto pelo BC possuem apenas 2,6 por cento do estoque de crédito do sistema financeiro nacional, com base em dados de dezembro.
Mesmo com o tombo de 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, o sistema bancário do país permanece robusto. Os 130 bancos brasileiros viram a média do seu retorno sobre o patrimônio líquido aumentar para 15,4 por cento no ano passado, contra 13,0 por cento em 2014.
Apesar do aumento das provisões para créditos de liquidação duvidosa no ano passado, o índice médio de Basileia, que aufere o requerimento mínimo de capital, fechou 2015 em 16,3 por cento para os bancos no país, bastante acima do patamar mínimo de 11 por cento exigido no Brasil e confortavelmente superior à recomendação internacional de pelo menos 8 por cento.
"SOB CONTROLE"
O Banif, controlado por banco português de mesmo nome, é o que aparece em situação mais difícil no documento do BC. Autoridades portuguesas se comprometeram com um resgate de 2,2 bilhões de euros à matriz do Banif em dezembro.
O BC brasileiro exigiu da unidade brasileira do Banif mais cedo neste ano um plano de solução, após observar desequilíbrio patrimonial, fluxo de caixa estressado e dependência de ativos de difícil alienação, como imobiliários, segundo a apresentação.
O Banif informou à Reuters que sua situação está "absolutamente sob controle", com enquadramento em todos os indicadores regulatórios e dentro de um processo de reestruturação praticamente concluído.
A apresentação do BC indica que três bancos pequenos --Máxima, Gerador e Ficsa-- estão num segundo nível de preocupação, com a cor amarela no documento. Uma tabela mostra que essas instituições são as únicas sob acompanhamento especial cujos índices de Basileia caíram no ano passado abaixo dos 11 por cento mínimos no Brasil.
O documento do BC aponta, sem elaborar, que o Máxima concedeu crédito sem observar princípios de "seletividade, liquidez e garantia".
Em comunicado à Reuters, o Máxima disse que eventuais questões do BC sobre câmbio ou empréstimos foram "esclarecidas e liquidadas", e que não há pendência nesse sentido. Conforme o banco, a opção nos últimos anos por dar foco exclusivo a crédito imobiliário afetou os resultados operacionais, mas a nova carteira já apresenta resultados positivos e seu índice de Basileia subiu para 12,79 por cento em fevereiro.
No caso do Gerador, o BC aponta que a instituição tem enfrentado "deterioração patrimonial, com consequência infringência a diversos limites operacionais".
O presidente do Conselho do Gerador e sócio do banco, Paulo Macedo, disse à Reuters que os acionistas decidiram por uma saída organizada do sistema financeiro em 2014, buscando transparência com o BC para que nenhuma perda recaísse sobre os depositantes.
No começo deste mês, a Agiplan anunciou a compra do Gerador, com planos de injetar 80 milhões de reais no banco e renomeá-lo Banco Agiplan quando a transação for aprovada pelo BC.
SALÁRIOS CONGELADOS
O Ficsa foi um dos três bancos no documento sob os quais o BC aplicou "medidas prudenciais preventivas", o que significa a imposição de limites às operações bancárias. No caso do Ficsa, tais medidas não foram especificadas.
O Ficsa informou, em nota à Reuters, que o banco vem realizando processo de desalavancagem desde que suspendeu suas operações em 2012 e que "os sócios estão atentos a uma eventual oportunidade de alienação".
O BC também aplicou medidas preventivas ao Banif e BTG Pactual, incluindo a suspensão de aumentos de salários dos executivos, de pagamento de bônus e de dividendos além do mínimo obrigatório, de acordo com a apresentação. Esses dois bancos não fizeram comentários sobre essas medidas.
O BTG Pactual, ao lado de Pan, Pottencial, Mercantil do Brasil e BPN Brasil, aparecem na apresentação com o nível mais baixo de preocupação entre os bancos sob acompanhamento especial pelo BC.
No caso do BTG Pactual, o BC se debruça sobre o ritmo da renovação "praticamente nula" de depósitos que vencem na instituição. O banco vem executando um plano para recuperar sua liquidez, incluindo venda de carteiras de crédito e de participações societárias.
O BTG Pactual e o BPN se recusaram a fazer comentários sobre a supervisão do BC descrita no documento. O Pottencial não respondeu a questões sobre o assunto. O Pan e o Mercantil do Brasil disseram que seus modelos de negócios são sólidos. O Mercantil do Brasil acrescentou que está expandindo seus negócios, com planos de abrir novas agências neste ano.