Por Jan Strupczewski
BRUXELAS (Reuters) - A Itália reapresentou seus planos orçamentários para o próximo ano à Comissão Europeia com as mesmas premissas de crescimento e déficit do projeto que foi rejeitado no mês passado por quebrar as regras da União Europeia, mas com a dívida caindo, mostrou o novo plano.
A previsão de queda da dívida, que a Itália planeja atingir usando fundos equivalentes a 1 por cento do Produto Interno Bruto vindos de privatizações, vai lidar com uma das principais preocupações da Comissão sobre o projeto anterior - de que a dívida pública não cairia conforme o exigido pelas regras da UE.
Mas os planos orçamentários revisados ainda planejam elevar seu déficit estrutural, que exclui as oscilações cíclicas e pontuais, em 0,8 por cento do PIB para o próximo ano, em vez de reduzí-lo em 0,6 por cento do PIB conforme exigido pelas regras da UE.
Isto, juntamente com o que a Comissão considera ser uma projeção irrealisticamente alta sobre o crescimento, ainda coloca Roma em rota de colisão com a Comissão, que deve dar um parecer sobre o projeto revisado em 21 de novembro.
"Ao mesmo tempo em que impulsionou seu plano de privatização e se comprometeu a reduzir os gastos excessivos, o governo italiano não alterou suas metas de déficit. Isso provavelmente levará a Comissão Europeia a recomendar um procedimento de infração", disse o economista do Morgan Stanley (NYSE:MS) Daniele Antonucci.
As regras fiscais da UE exigem que governos altamente endividados, como a Itália, reduzam seu déficit estrutural e sua dívida a cada ano.
A Comissão Europeia, que é responsável pela aplicação das regras, tinha a opção de dar início a medidas disciplinares contra Roma por não reduzir sua dívida com rapidez suficiente no projeto anterior.
Mas agora Roma projeta que sua dívida pública caia para 129,2 por cento do PIB em 2019, para 127,3 por cento em 2020 e para 126,0 por cento em 2021, dos 130,9 por cento esperados por Roma este ano.
A Comissão previu na semana passada que a dívida da Itália ficaria em 131,1 por cento do PIB este ano e não esperava muita mudança para esse nível até 2020.
A Itália manteve suas estimativas de crescimento de 1,5 por cento em 2019, 1,6 por cento em 2020 e 1,4 por cento em 2021, mesmo que a Comissão projete expansão de 1,2 or cento no próximo ano.