O Brasil tem 10.111,3 km de trilhos de ferrovias listados como “sem tráfego”. A denominação dada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) significa que esses trechos não são utilizados pelas concessionárias por não ter viabilidade econômica. Esse montante representa 1/3 de toda malha de ferro brasileira.
A região do Brasil que apresenta a maior quantidade de trilhos ociosos é o Nordeste, com 3.618,9 km. Em seguida estão as regiões Sul (3.287,9 km) e Sudeste (2.900,1 km).
O Centro-Oeste é a região com a menor extensão de trilhos de ferrovias ociosos, enquanto o Norte não apresenta trechos sem viabilidade econômica, segundo a agência reguladora.
O alto volume de trechos de ferrovias é explicado pela dificuldade das concessionárias de devolver as extensões que não têm viabilidade econômica.
Até 2021, as empresas que administram as estradas de ferro deveriam devolver os trilhos ociosos preservados, mas como esses trechos não eram utilizados, não se encontravam em boas condições de manutenção. Para não serem obrigadas a pagar uma indenização ao governo, as concessionárias preferiam absorver os ativos sem uso.
Com a sanção da Lei das Ferrovias em 2021, o processo ficou mais simples, mas ainda assim as concessionárias precisam passar por um procedimento de estudos técnicos e de reequilíbrio do contrato –o que dura cerca de 3 anos.
Desde a nova lei, houve apenas uma devolução de trecho ocioso, que envolveu a concessionária Rumo (BVMF:RAIL3) e a prefeitura de Araraquara (SP). Foi concluída em maio deste ano, por meio de um ACT (Acordo de Cooperação Técnica).
Para agilizar a devolução de trechos ociosos, o Ministério dos Transportes publicará uma portaria com um dispositivo que desburocratizará esse processo. O mecanismo estará inserido no documento que estabelecerá os parâmetros para as renovações antecipadas de concessões ferroviárias no país.
Ao Poder360, o secretário-executivo do ministério, George Santoro, informou que a portaria será assinada pelo ministro Renan Filho em 5 de junho. A expectativa do governo é que a norma agilize a devolução dos trechos ociosos e resulte em R$ 30 bilhões em investimentos para o setor ferroviário.
