📈 Pronto para levar os investimentos a sério em 2025? Dê o primeiro passo com 50% de desconto no InvestingPro.Garanta a oferta

Bolsonaro rejeita bancar perda de arrecadação tributária dos Estados em PEC sobre combustíveis

Publicado 26.01.2022, 21:27
© Reuters. 07/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não aceita que o governo federal banque uma eventual perda de arrecadação tributária dos Estados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve apresentar ao Congresso em breve que permitirá a ele e aos governadores reduzir ou mesmo zerar impostos estaduais ou federais que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Bolsonaro prometeu que, se a PEC for promulgada pelo Poder Legislativo, publicará em uma edição extra do Diário Oficial da União uma norma que vai zerar o PIS-Cofins sobre o óleo diesel. Segundo ele, a iniciativa "ajuda a combater a inflação, ajuda tudo".

"O imposto está muito caro no Brasil", disse.

O presidente afirmou estar confiante na aprovação da proposta, mas ressalvou que há governadores "pulando". Segundo ele, há quem apoie a PEC, desde que se inclua um artigo nela para prever que o governo federal custeie eventual perda de arrecadação dos Estados.

Uma das principais fontes de arrecadação dos Estados advém do ICMS que incide sobre combustíveis, imposto esse que já foi chamado por Bolsonaro de "vilão" e que seria, na opinião dele, motivo pelo alto custo do insumo pago ao consumidor.

"Tem governador que topa desde que eu bote um outro artigo na PEC: o que eles vão perder de receita eu banque, aí não, aí fica fácil", rebateu.

Sem dar detalhes, o presidente disse que a ideia da proposta já foi acertada com o Ministério da Economia. Segundo ele, assim como ele em nível federal, governadores poderiam zerar tributos estaduais sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa para suprir o que perderam em arrecadação.

© Reuters. 07/12/2021
REUTERS/Adriano Machado

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde 2000, qualquer perda de arrecadação precisa ser compensada com uma nova fonte de receita. Como a iniciativa que Bolsonaro patrocina é uma PEC, ela se sobrepõe à LRF, por alterar diretamente a Constituição.

PRORROGAÇÃO

Mais cedo, governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis uma semana após terem anunciado o fim dessa medida, que foi adotada em outubro e vigoraria até o final deste mês, em meio ao embate que têm travado com o governo federal em relação à suposta responsabilidade pelo alto preço do insumo no país.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.