Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Saúde e de Minas e Energia terão, proporcionalmente, as maiores perdas de verbas no Orçamento de 2023, conforme projeto apresentado pelo governo nesta semana, em cenário com pastas dependendo de emendas parlamentares para fecharem as contas do ano.
O levantamento, feito a partir de dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, compara o fatiamento de recursos discricionários proposto pelo Executivo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 e 2023. A partir da apresentação pelo Ministério da Economia, os valores usualmente são alterados durante a tramitação no Congresso Nacional.
No Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por projetos de infraestrutura urbana, habitação, mobilidade, saneamento e defesa civil, o volume de recursos foi cortado quase à metade, um recuo de 48% em relação ao proposto para o Orçamento de 2022.
O Ministério da Saúde, por sua vez, perdeu 42% das verbas discricionárias --voltadas a custeio, gastos administrativos e investimentos, não relacionados a salários e benefícios previdenciários. Se considerado o recuo nominal, de 7,2 bilhões de reais, a pasta respondeu pelo maior corte na Esplanada dos Ministérios.
No órgão de Minas e Energia, a perda foi de 35%. Entre os maiores cortes, houve ainda reduções de 28% na Economia, 25% no Turismo, 24% em Comunicações e 21% em Ciência e Tecnologia.
Para minimizar as perdas de recursos, o governo já distribuiu previamente entre os ministérios verbas das emendas do relator do Orçamento. Esse dinheiro normalmente é dividido, após negociações políticas, por decisão do parlamentar que assume a relatoria das contas do governo.
O Ministério da Economia argumenta que a destinação prévia foi feita porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinou que o governo inclua já na proposta de Orçamento a reserva para emendas de relator, em valor equivalente às emendas individuais e de bancadas partidárias. O montante para o relator ficou em 19,4 bilhões de reais em 2023, totalizando 38,8 bilhões de reais em emendas.
Desse total, 10,4 bilhões de reais foram direcionados para a Saúde. O Tesouro Nacional argumentou ter seguido a média das aplicações de emendas parlamentares por área em anos anteriores, mas na prática as destinações poderão ser alteradas a critério dos deputados e senadores ao longo do ano.
O restante das emendas do relator foi distribuído para os ministérios da Economia (3,5 bilhões de reais), Desenvolvimento Regional (1,5 bilhão de reais), Cidadania (1,4 bilhão de reais) e Educação (1,1 bilhão de reais), entre outras (1,5 bilhão de reais).
Do lado oposto da tabela, os maiores ganhos de verba ficaram com os ministérios da Cidadania (32%), Trabalho (26%) e Agricultura (16%).
Procurado, o Ministério da Economia informou que o Orçamento de 2023 é "desafiador", em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas.
"Trata-se, contudo, de uma previsão elaborada de maneira prudente, que respeita o arcabouço legal em vigor, busca a continuidade da trajetória de consolidação fiscal e conta com o melhor conjunto de informações disponíveis", disse a pasta.
O ministério disse ainda que a discussão em torno da peça será agora travada no Congresso, "ambiente legítimo dos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes".