O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará nesta semana 4 grandes leilões de infraestrutura. São projetos e áreas nos setores de portos, energia elétrica e de petróleo e gás natural, sendo 2 neste último: um no modelo de concessão e outro no regime de partilha, dedicado a blocos do pré-sal.
No setor de energia elétrica, o novo leilão de linhas de transmissão promete ser o maior da história em volume de investimentos a ser contratado: R$ 21,7 bilhões, caso todos os 3 lotes sejam arrematados.
Com exceção da oferta de concessão de blocos exploratórios de petróleo, os demais não são leilões que resultam em arrecadação para o caixa do governo.
Os 2 leilões de áreas de exploração de petróleo, além da licitação de terminais portuários, serão realizados na 4ª feira (13.dez.2023). Já a concorrência na área de energia será na 6ª (15.dez).
PETRÓLEO
No setor de óleo e gás, serão realizados os novos ciclos da chamada Oferta Permanente, modelo adotado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) desde 2021 depois do fracasso da 17ª Rodada de Licitações –em que só 5 de 92 blocos ofertados foram arrematados.
Como o nome diz, todas as áreas possíveis para exploração de petróleo no país ficam permanentemente em oferta. As empresas, assim, podem checar dados técnicos sobre cada bloco sem prazos definidos por edital. A medida em que as companhias demonstram interesse e apresentam garantias de oferta, é feita a sessão pública (leilão) do ciclo.
No caso das áreas em que vigora o regime de concessão, este será o 4º ciclo. Ele inclui a área com acumulação marginal (campo inativo) de Japiim e 33 setores com blocos exploratórios no pós-sal e em terra, localizados em 9 bacias: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.
Ao todo, 21 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para esses setores.
Já no leilão da Oferta Permanente pelo regime de partilha, que está no seu 2º ciclo, serão ofertados 5 blocos exploratórios localizados no polígono do pré-sal. São eles: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).
Para o modelo, 6 empresas estão qualificadas e, portanto, aptas a apresentar ofertas no dia da sessão pública. A lista é formada por multinacionais do setor. São elas:
PORTOS
Na área portuária, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) leiloa 5 terminais em 4 portos públicos do Brasil: Maceió (AL), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA) e Porto Alegre (RS). A expectativa é contratar R$ 65,2 milhões em investimentos para ampliação e modernização das estruturas do tipo brownfield (empreendimentos já existentes).
Na maioria dos casos, os arrendamentos são para o prazo de 10 anos. Leia a lista dos projetos:
- RIG71 – terminal de granéis sólidos vegetais (exceto soja) no Porto de Rio Grande (RS);
- POA02 – terminal dedicado à navegação interior, armazenamento e cabotagem via hidrovia em Porto Alegre (RS);
- POA11 – terminal de granéis sólidos vegetais ou minerais em Porto Alegre (RS);
- VDC04 – terminal de granéis sólidos minerais, em especial manganês e fertilizantes, no Porto de Vila do Conde (PA);
- MAC15 – terminal de granéis sólidos minerais, sobretudo sal, no Porto de Maceió (AL).
Todos os terminais serão leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, os projetos dispensam realização de audiência pública e também são desobrigados da análise de mérito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.
Vence quem ofertar o maior valor de outorga, que vai para as Companhias Docas (autoridade portuária).
ENERGIA
Na área de energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizará o 2º leilão de transmissão do ano. Serão ofertados 3 lotes que, segundo a entidade, formam o maior conjunto de empreendimentos de transmissão já licitado.
A expectativa é de R$ 21,7 bilhões em investimentos nos projetos de construção e manutenção de 4.471 km em linhas de transmissão, das quais 3.007 km são novas, e de 9.840 MW (megawatts) em capacidade de conversão nas subestações. A previsão é criar 36.000 empregos com a execução dos projetos.
Os lotes envolvem a construção de 9 empreendimentos em 5 Estados. São eles:
- lote 1 – 1.513 km de linhas no Maranhão, Tocantins e Goiás;
- lote 2 – 1.102 km de linhas em Goiás, Minas Gerais e São Paulo;
- lote 3 – 388 km de linhas em São Paulo.
O lote 1 é o maior já ofertado. É dividido em 4 sublotes, incluindo a construção de 1.513 km de linhas de transmissão em corrente contínua e manutenção de outros 1.468 km. Só o empreendimento deve receber um investimento de R$ 18,1 bilhões –83% do previsto em todo o leilão. Por conta da complexidade, o projeto tem prazo de conclusão de 72 meses, mais longo que os habituais 60 meses.
O edital aprovado estabelece que se o lote 1 não tiver interessados, o 2 não será leiloado, uma vez que os empreendimentos estão relacionados e se conectam no município de Silvânia (GO). Este lote deve demandar R$ 2,5 bilhões em investimentos. Já o empreendimento 3 está orçado em R$ 1 bilhão.
Os empreendimentos listados terão como função ampliar a capacidade da interligação entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste para escoamento de excedentes de energia do Nordeste (caso do lote 1) e expansão das interligações regionais e da capacidade de escoamento de energia da região Norte/Nordeste, com vários projetos de geração solar e eólica.