O Senado da Argentina aprovou recentemente o projeto de reforma significativo do presidente Javier Milei e um pacote fiscal que o acompanha. Embora as legislações tenham sido aprovadas na quarta e na madrugada de quinta-feira, elas foram notavelmente diluídas para obter o apoio necessário para a aprovação.
A chamada lei de bases, central para o programa de austeridade e favorável ao mercado de Milei, foi aprovada por pouco no Senado, marcando um sucesso legislativo para o presidente. Esse programa tem sido creditado por estimular os mercados e melhorar as finanças do Estado, mas também tem sido associado a impactos negativos na economia em geral, incluindo a atividade econômica e o emprego.
O pacote fiscal, também aprovado em termos gerais, enfrentou a rejeição de dispositivos específicos relacionados a impostos e propriedade. Apesar desses reveses, o apoio do Senado é visto como uma grande vitória para Milei, que iniciou seu mandato em dezembro com o compromisso de transformar a combalida economia argentina.
A Argentina enfrenta atualmente desafios econômicos significativos, incluindo inflação de três dígitos, encargos substanciais da dívida e fluxos de capital restritos, juntamente com a diminuição das reservas do banco central. A estratégia de Milei se concentrou na consolidação fiscal, que reverteu um profundo déficit fiscal, mas também pressionou a atividade econômica e a criação de empregos.
Após a aprovação do Senado, os títulos internacionais em dólar da Argentina tiveram um aumento, já que os investidores ficaram aliviados com o fato de o projeto abrangente, que inclui artigos sobre privatizações e incentivos ao investimento, não ter sido descartado. A aprovação do projeto de lei demonstrou a capacidade de Milei de angariar apoio de facções conservadoras e centristas dentro do Congresso, apesar de seu partido libertário ter apenas uma pequena representação.
O governo se envolveu em amplas negociações para garantir o apoio ao projeto, resultando em alterações nos planos de incentivo ao investimento e na exclusão de alguns entes estatais, como a companhia aérea nacional e os correios, da lista de privatizações.
O chefe de gabinete, Guillermo Francos, destacou a conquista simbólica de uma força minoritária no Congresso conseguir a aprovação de uma lei tão crítica.
Os projetos aprovados agora retornarão à Câmara dos Deputados para ratificação das mudanças do Senado. O sucesso legislativo ocorre em meio a protestos intensos e às vezes violentos contra o projeto fora do Legislativo.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.