SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O órgão antitruste brasileiro investigará 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.
Em comunicado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que sua superintendência-geral abriu processo administrativo para investigar os bancos Barclays (LONDON:BARC), Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley (NYSE:MS) e UBS.
Outras instituições alvo são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered (LONDON:STAN), além de trinta pessoas físicas.
A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.
O órgão antitruste brasileiro vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, tais como a Ptax, taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil, e os índices WM/Reuters e do Banco Central Europeu.
Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente.
O parecer da superintendência do Cade aponta que "existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes".
Segundo as evidências citadas pelo comunicado do Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio."
De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013.
Representantes do Barclays, Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Standard Chartered, Banco Standard, Citi, JPMorgan e Credit Suisse não comentaram o assunto de imediato. Procuradas, Thomson Reuters, responsável pelo índice WM/Reuters, e Bloomberg ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.
Segundo a legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multas de até 20 por cento do valor do faturamento bruto da empresa no último exercício anterior à instauração do processo administrativo. No caso de pessoas físicas, as multas variam de 50 mil a 2 bilhões de reais.
LENIÊNCIA
A investigação teve início a partir de um acordo de leniência entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal, informou o órgão antitruste sem dar mais detalhes sobre o acerto.
Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, e posteriormente a superintendência-geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso.
(Por Luciana Bruno e Leonardo Goy; Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal, Walter Brandimarte e Alberto Alerigi Jr.)