Por Blake Brittain
WASHINGTON (Reuters) - O espólio de Andy Warhol perdeu sua disputa de direitos autorais na Suprema Corte dos Estados Unidos com a fotógrafa de celebridades Lynn Goldsmith na quinta-feira, quando os juízes acusaram o famoso artista pop de usar sua foto do cantor Prince em uma série de serigrafia retratando o astro do rock.
Os juízes, em uma decisão pelo placar de 7 a 2 relatada pela juíza progressista Sonia Sotomayor, mantiveram a decisão de um tribunal inferior de que as obras de Warhol baseadas na foto de Goldsmith de 1981 não estavam imunes ao processo de violação de direitos autorais.
O caso foi observado de perto no mundo da arte e na indústria do entretenimento por suas implicações em relação à doutrina legal chamada uso justo, que promove a liberdade de expressão ao permitir o uso de obras protegidas por direitos autorais sob certas circunstâncias sem a permissão do proprietário.
Warhol, que morreu em 1987, foi um dos principais participantes do movimento pop art que germinou na década de 1950. Ele criou pinturas serigráficas e outras obras reverenciadas e financeiramente valiosas inspiradas em fotos de celebridades, incluindo a atriz Marilyn Monroe, o cantor Elvis Presley, a rainha Elizabeth 2ª, o líder chinês Mao Zedong e o boxeador Muhammad Ali.
Em questão no litígio envolvendo Goldsmith estava a série "Orange Prince" de Warhol.
Na época, a revista Vanity Fair contratou Warhol para fazer uma imagem de Prince a ser publicada acompanhando uma matéria sobre o roqueiro, dando crédito a Goldsmith pela fotografia original. Warhol criou 14 serigrafias e duas ilustrações a lápis com base na foto que Goldsmith havia tirado de Prince para a revista Newsweek em 1981, a maioria das quais não autorizada pela fotógrafa.
Goldsmith, 75, disse que soube das obras não autorizadas somente após a morte de Prince em 2016. Ela processou a Fundação Andy Warhol em 2017, depois que a entidade pediu a um tribunal que concluísse que as obras não violavam os direitos autorais da fotógrafa.
Um fator-chave que os tribunais usaram para determinar o uso justo é se o novo trabalho tem um propósito "transformador", como paródia, educação ou crítica.
A última vez que a Suprema Corte decidiu sobre o uso justo na arte foi em 1994, quando decidiu que a paródia do grupo de rap 2 Live Crew de "Oh, Pretty Woman" do cantor Roy Orbison fez uso justo da popular canção dos anos 1960. Os juízes decidiram em uma disputa de direitos autorais de software em 2021 que o sistema operacional móvel Android da Alphabet (NASDAQ:GOOGL) fez uso justo do código de software da Oracle (NYSE:ORCL).
(Reportagem adicional de Andrew Chung)