Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou a sessão de votação da admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira em clima de derrota para o governo.
No plenário, parlamentares governistas admitiam a alta probabilidade da maioria dos senadores votar pelo sinal verde para a análise do processo de impedimento, o que resultará no afastamento de Dilma por até 180 dias, enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Teori Zavascki rejeitou um pedido de liminar do governo para suspender o processo. [nE6N16H03H]
"É um dos dias mais tristes da história do Senado Federal, o que está em julgamento não é um processo de impeachment, é golpe", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (SA:CGRA3) (PCdoB-AM), ecoando o principal argumento do governo, de que Dilma não teria cometido crime de responsabilidade para justificar seu impedimento.
A sessão do plenário, prevista para começar às 9h, foi aberta às 10h pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O cronograma estabelecido prevê a manifestação dos senadores por até 15 minutos cada, e a votação deve ser concluída somente tarde da noite.
Logo no início da sessão, Renan julgou improcedente questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedindo a suspensão da sessão, e também negou questões de ordem apresentadas por outros parlamentares governistas questionando o processo.
O resultado da votação já é esperado. Nem mesmo o mais otimista dos governistas acredita que o Palácio do Planalto possa virar o jogo e obter mais do que 21 votos favoráveis, enquanto a oposição contabiliza pelo menos 50 votos pelo afastamento de Dilma. Com isso, assumirá a Presidência interinamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que os planos do PT após a votação do impeachmenht e o iminente afastamento de Dilma incluem organizar-se para fazer oposição ao governo Temer, e continuar lutando pelo mandato da petista.
“Faremos oposição diferente da que fizeram conosco”, disse o senador a jornalistas. Segundo ele, o partido poderá ouvir as propostas do novo governo, mas há pontos que, “de antemão o PT tem posição firmada contra”. Entre esses pontos, disse Costa, está a reforma trabalhista e mudanças na política do salário mínimo.
A executiva e o diretório nacional do PT devem ter reuniões na próxima semana para discutir a atuação da legenda durante a provável gestão Temer.
"NOVO PRESIDENTE"
Pouco antes da abertura da sessão do Senado, o presidente da Casa disse que vai combinar com a própria Dilma os detalhes para sua eventual notificação sobre o afastamento, que acontecerá na quinta-feira, e já antecipou que terá "com o novo presidente da República" a mesma relação que manteve com Dilma.
"O presidente Temer, se for essa a decisão do Congresso Nacional, pelo menos na sua interinidade, e depois se for o caso da sua posse definitiva, é necessário que ele tenha o apoio do Congresso Nacional para fazer as reformas estruturantes e para fazer sobretudo a reforma política", disse Renan a jornalistas pouco antes de abrir a sessão.
Contando com uma vitória da oposição com folga, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) avaliou que o afastamento de Dilma a partir da decisão desta quarta irá engatilhar uma reversão de expectativas, com medidas de regulação mais "estáveis e previsíveis" em um eventual governo Temer.
"O governo tinha preconceitos com o setor privado. Mas se quisermos reverter a recessão será preciso de investimento privado", disse Ferraço, que classificou o legado econômico de Dilma como “uma herança muito perversa”.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido apoiará o governo Temer "sem indicar absolutamente ninguém" e independentemente de ganhar ou não cargos no primeiro escalão da Esplanada.
"Cabe ao presidente Michel cumprir a prerrogativa de cargo e indicar os membros do seu governo", disse Aécio, acrescentando que Temer deve ter coragem para enfrentar questões como as reformas previdenciária e política, além da modernização da legislação trabalhista.
"Ele não tem que se preocupar com popularidade, mas em passar para a história".
Aécio ressaltou que o PSDB não abriu mão de seu projeto de chegar ao poder, mas que irá disputá-lo nas urnas em 2018.
A presidente Dilma é acusada no pedido de impeachment de ter infringido a lei por atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, as chamadas de “pedaladas fiscais”, e também pela edição de decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.
Para o governo, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, não promovendo alterações nos gastos totais.
(Reportagem adicional de Leonardo Goy)