Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal anunciou nesta terça-feira o montante de 12,5 bilhões de reais para o pré-custeio da safra agrícola 2018/19, que começa oficialmente em 1º de julho deste ano.
O volume de recursos é ligeiramente superior aos 12 bilhões de reais destinado ao custeio antecipado da safra 2017/18.
Operacionalizado pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3), o pré-custeio direciona recursos para a compra de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos. O financiamento contempla lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café, com taxas de juros de 7,5 a 8,5 por cento ao ano pelo prazo de até 14 meses.
"Essa ação... tem uma função muito clara e muito específica, que é ajudar os produtores rurais a irem ao mercado comprar insumos, antes dos custeios normais, para que o produtor possa ter a condição de uma barganha melhor, de uma posição melhor de compra", disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante cerimônia em Rio Verde (GO).
As linhas de pré-custeio são aguardadas pelos produtores por serem usadas para realizar os primeiros negócios da nova temporada, vários meses antes do plantio efetivo das lavouras, que ocorre no segundo semestre do ano.
Ainda no primeiro semestre, o governo costuma anunciar o Plano Safra, que inclui diferentes opções de financiamento, para diversas atividades agrícolas. O atual, para 2017/18, lançado em junho do ano passado, ofereceu 190,25 bilhões de reais.
O evento de divulgação do pré-custeio para 2018/19 contou com a presença também do presidente Michel Temer, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.
EXPORTAÇÕES TAXADAS
Na mesma cerimônia, Maggi disse se opor às discussões no Congresso Nacional sobre a retirada da Lei Kandir, que isenta de ICMS produtos destinados à exportação.
"Estão querendo taxar o agronegócio em Goiás, no Mato Grosso, no Pará, no Rio Grande do Sul. Não façam isso... Minha posição é contrária a qualquer taxação ou criação de qualquer novo imposto sobre o setor que mais dá certo no Brasil", afirmou o ministro.
Após o evento, Meirelles comentou a jornalistas que o governo não tem "nenhum projeto de taxar exportação".
"Experiências de impostos de exportação, quando foram feitas por alguns países, não foram bem sucedidas. É um imposto que é extremamente contraprodutivo do ponto de vista econômico", afirmou o ministro.
"Não só porque taxa a produção em si, mas taxa a exportação, que é fundamental para o equilíbrio da balança de pagamentos do país", acrescentou.
(Com reportagem adicional de Marcela Ayres, em Brasília)