Governo quer endurecer regras do RenovaBio, diz Silveira

Publicado 10.03.2025, 12:10
© Reuters Governo quer endurecer regras do RenovaBio, diz Silveira

O governo federal vai endurecer as regras do RenovaBio, programa que incentiva o uso de biocombustíveis no Brasil. O anúncio foi feito nesta 2ª feira (10.mar.2025) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em reunião com a Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco).

A medida aumentará as penalidades para distribuidoras que não cumprem suas metas, garante uma divisão mais justa dos ganhos com os CBIOs (créditos de descarbonização) entre produtores de cana-de-açúcar e biocombustíveis e proíbe a compra de combustíveis por empresas que descumprirem as regras do setor.

“Esse decreto fortalece o RenovaBio e garante que os benefícios do programa cheguem a toda a cadeia produtiva, especialmente aqui em Pernambuco, onde o setor sucroalcooleiro tem papel histórico e estratégico”, disse Silveira.

E30

A regulamentação do E30 –gasolina com 30% de etanol– também foi tratada durante o encontro. Segundo o ministro, a medida faz parte do programa Combustível do Futuro e deve ajudar a reduzir emissões e aumentar a eficiência energética.

Pernambuco, que tem uma das cadeias produtivas de etanol mais antigas do país, deve beneficiar-se diretamente desse avanço. O setor de energia no Estado está recebendo investimentos de R$ 14 bilhões até 2030. Entre os projetos em andamento estão a construção da 1ª indústria de e-metanol do Brasil, no Porto de Suape, e uma nova planta de biometano em Igarassu.

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