Juiz aposentado por invalidez em universidade federal segue despachando no TJ-MG

Publicado 31.01.2025, 16:00
Atualizado 31.01.2025, 19:10
© Reuters.  Juiz aposentado por invalidez em universidade federal segue despachando no TJ-MG

Magid Nauef Láuar é juiz de Direito há 33 anos. Ao longo da carreira na magistratura, comandou diferentes comarcas espalhadas por Minas. Foram mais de dez transferências, praticamente de uma ponta à outra do Estado. Hoje, atua como juiz auxiliar no Tribunal de Justiça de Minas, em um setor vinculado à presidência da Corte.

Láuar também foi presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), uma das maiores associações da magistratura, cargo que ocupou por seis anos, entre 2017 e 2023. Durante o mandato, percorreu gabinetes de altas autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional em defesa de interesses corporativos.

Esteve nas cerimônias de posse das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber na presidência no STF. Visitou os gabinetes dos ministros Luiz Fux, do STF, e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E conheceu até a residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022.

As atividades, que lhe renderam projeção na magistratura, foram exercidas quando Láuar já estava aposentado por invalidez da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O Estadão pediu um posicionamento do juiz por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Procurada, a universidade não informou o motivo da aposentadoria. "Entendemos a importância da transparência e, por isso, reforçamos nosso compromisso em agir com responsabilidade e respeito às normas vigentes. Em função disso, devido à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não podemos disponibilizar o processo na íntegra, por este conter dados sensíveis relativos a vida e saúde do professor."

A aposentadoria por invalidez foi reconhecida em abril de 2013, em uma portaria da reitoria publicada no Diário Oficial. Anos antes, em 2006, o juiz já tinha tentado se aposentar por incapacidade para o trabalho. Na época, o Conselho Universitário da Federal de Ouro Preto determinou o retorno dele às funções.

Ficou definido que o Departamento de Direito deveria atribuir ao juiz "encargos compatíveis com o seu regime de trabalho". "Que não seja ministrando aulas, mas realizando orientação acadêmica para os alunos, dirigindo pesquisas, coordenando atividades de extensão, exercendo atividades de representação, entre outras atinentes à sua carreira", registrou a resolução.

Anos mais tarde, em 2013, o pedido de aposentadoria foi aprovado e o cargo de professor adjunto, até então ocupado pelo magistrado, foi declarado vago. O regime de trabalho era de 40 horas semanais, embora ele já fosse juiz do Tribunal de Justiça. Láuar recebe cerca de R$ 4,2 mil mensais de aposentadoria, fora benefícios como gratificação natalina.

Em 2024, a remuneração de Magid Nauef Láuar como juiz foi de R$ 1,7 milhão. Com os descontos, o valor foi a R$ 1,5 milhão - uma média de R$ 125 mil por mês. O contracheque mais encorpado foi o de dezembro, quando o magistrado ganhou R$ 287 mil líquidos.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.