Líder do PCdoB protocola pedido de CPI no Senado para investigar política da preços da Petrobras

BRASÍLIA (Reuters) - A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (SA:CGRA3) (AM), protocolou na noite de terça-feira um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços praticada pela Petrobras (SA:PETR4), na esteira da crise deflagrada com a greve dos caminhoneiros desde a última semana.

Além apurar a política adotada pela estatal a partir de 2016, a CPI --que recebeu o apoio de senadores da base do governo-- pretende investigar a política de desinvestimentos adotada pela empresa e seus reflexos na composição dos preços dos combustíveis.

“As políticas adotadas pelo governo e pela Petrobras, nos últimos dois anos, têm se alinhado e balizado na lógica do mercado internacional, descolando-se do interesse nacional e da nossa população”, argumenta o requerimento.

“A política em curso de desinvestimento da Petrobras não atende ao interesse nacional. A empresa está sendo desintegrada com o plano de negócios”, diz o documento.

Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), no entanto, não caberia ao Congresso entrar nesse tema. Ainda que defenda uma discussão transparente sobre a política de preços da Petrobras, Eunício defendeu que o debate fique a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

"Tem essas agências que têm que ter uma participação efetiva, repito, abrir essa planilha (de preços), se é justo o preço, se é isso mesmo, se não é, se tem excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucros", disse o presidente a jornalistas.

"Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer, o Congresso é um órgão fiscalizador, o Congresso é o órgão que faz e muda leis."

Já recebido pela Mesa do Senado, o requerimento de criação da CPI precisa agora ser lido em plenário, de forma a iniciar a contagem de prazo para retirada ou acréscimo de assinaturas.

Pelas regras da Casa, senadores têm até a meia-noite do dia da leitura do requerimento em plenário para decidir sobre suas assinaturas. Encerrado esse período, líderes de bancada indicarão os membros de seus partidos que integrarão o colegiado.

Mas ainda não houve encaminhamento do requerimento para a leitura em plenário e o Senado já encerrou a ordem do dia desta quarta, deixando os passos seguintes da tramitação do pedido de criação da CPI para a próxima semana.

O requerimento foi protocolado, segundo assessoria de Grazziotin, com 29 assinaturas, algumas delas de senadores governistas. Para ser criada uma CPI no Senado, são necessárias no mínimo 27 assinaturas, o equivalente a um terço da Casa.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)