Por Eduardo Simões e Natalia Scalzaretto
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, no qual é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O pedido de prisão, duramente criticado pela defesa do ex-presidente, membros do governo e até da oposição, acirra ainda mais o clima político do país, a poucos dias das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff.
O promotor Cássio Conserino disse que o MP estadual reuniu uma "gama de provas testemunhais e documentais" que provam que o imóvel no Guarujá estava reservado para o ex-presidente. Além de Lula, também foram denunciadas outras 15 pessoas, entre elas a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente.
Em entrevista nesta quinta-feira para detalhar a denúncia, Conserino se recusou a informar se o MP havia pedido a prisão de Lula, mas logo em seguida a notícia do pedido de prisão começou a ser divulgada pela mídia.
Em nota, o Instituto Lula reagiu ao pedido de prisão do ex-presidente e voltou a criticar Conserino, afirmando que ele antecipou à imprensa que denunciaria Lula e que não é o promotor natural do caso.
"Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade", afirma a nota.
"Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos."
Também em nota, a defesa de Lula disse que os motivos citados pela mídia para o pedido de prisão de Lula --entre eles o de que o ex-presidente poderia inflamar a população contra as investigações-- revelam "uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva".
"Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade", disse a defesa, acrescentando esperar que a Justiça rejeite o pedido do MP.
Uma fonte do governo disse à Reuters que a avaliação do Palácio do Planalto é de que o pedido de prisão do ex-presidente visa criar um fato político antes das manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, marcadas para domingo, além de acirrar os ânimos entre os militantes do partido.
“As ruas são algo imponderável. Depois disso (o pedido de prisão) não se sabe qual será a reação dos militantes”, disse a fonte, lembrando que Lula ainda é um ícone do partido.
O presidente do PT, Rui Falcão, por sua vez, considerou o pedido sem cabimento por não haver provas contra o ex-presidente.
"Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o presidente não merece credibilidade, portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido", disse o dirigente petista.
Falcão, que estava reunido em São Paulo com Lula, disse que a medida do MP lhe causou "indignação" e que o ex-presidente estava tranquilo. [nE6N14W010]
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do principal partido de oposição no Senado, recebeu com cautela o pedido de prisão de Lula e avaliou, por meio de nota, que não há fundamentos para o pedido do MP.
"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente buscando provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência", defendeu o tucano.
O pedido foi encaminhado à Justiça de São Paulo a quem cabe aceitá-lo ou não.
A presidente Dilma Rousseff cancelou compromissos que teria nesta quinta no Rio de Janeiro e retornou a Brasília após a divulgação do pedido de prisão de seu antecessor. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a presidente convocou uma reunião de emergência com seus assessores mais próximos.
Nesta semana, ventilou-se no governo a possibilidade de Lula ser nomeado ministro, o que lhe daria foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o tiraria da jurisdição do MP paulista e dos procuradores da República que atuam na operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4). Lula foi alvo da 24ª fase da Lava Jato na semana passada.
MOTE DA DENÚNCIA
Lula foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em um desdobramento das investigações sobre a Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários. Se condenado por lavagem de dinheiro, o ex-presidente poderia ser setenciado a prisão por um prazo de 3 a 10 anos, enquanto a pena pelo crime de falsidade ideológica vai de 1 a 3 anos de detenção.
Segundo os promotores, a Bancoop cometeu fraude contra seus cooperados e, quando foi sucedida pela OAS, uma das empreiteiras investigadas na operação Lava Jato, passou a cobrar taxas extorsivas e não realizar as obras contratadas.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi presidente da Bancoop, também está entre os denunciados pelo MP paulista, assim como o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. Ambos já foram condenados em primeira instância em ações ligadas à Lava Jato.
"O nosso raciocínio, do Ministério Público estadual, é o seguinte: enquanto milhares de famílias ficaram sem seus apartamentos, enquanto milhares de famílias foram despojadas de realizar o sonho da casa própria, um dos investigados (Lula) foi contemplado com um tríplex", disse Conserino. "É esse o mote da denúncia."
Conserino rejeitou a tese da defesa do Lula de que não seria o promotor natural do caso e disse que as investigações do MP paulista não sobrepõem às do Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato.
Ele explicou que a Lava Jato investiga as suspeitas de que a OAS teria mobiliado o tríplex que seria ocupado pela família do ex-presidente, seara que não é alvo das apurações do Ministério Público paulista.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)