Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Estadual de São Paulo apresentou nesta quarta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso em que é investigado por suspeita de ser o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, informou a assessoria de imprensa do órgão.
O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex, e sua defesa afirma que o promotor Cássio Conserino, responsável pela investigação contra Lula, não é competente para realizar a investigação por ter descumprido as regras do Ministério Público ao assumir o caso e por ter emitido, ainda na avaliação da defesa, prejulgamento contra Lula.
O imóvel no Guarujá também é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.
Em nota após o anúncio da denúncia do MP, a defesa do Lula afirmou que Conserino já havia antecipado à imprensa que denunciaria o ex-presidente e que a "formalização do resultado" apenas deixa claro "que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".
"Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop (cooperativa imobiliária dos bancários), tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", afirma a nota, que lembra que o promotor é alvo de sindicância por sua conduta no caso.
Também em nota, o Instituto Lula reiterou a avaliação de que o promotor prejulgou o caso, que não é o promotor natural do caso e voltou a dizer que o ex-presidente não cometeu irregularidades.
"O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino", disse o instituto.
"Essa denúncia só reforça necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo."
A avaliação do Palácio do Planalto, segundo uma fonte, sobre a denúncia é que teve um forte componente político, especialmente por ser anunciada às vésperas das manifestações contra o governo, marcadas para o próximo domingo, em todo o país.
Essa fonte palaciana disse ainda, sob condição de anonimato, que a denúncia do MP paulista reforça a ideia de que Lula assuma um ministério, o que lhe daria foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tiraria o ex-presidente do alcance do MP paulista.
Além da denúncia pelo MP de São Paulo, Lula também foi o principal alvo da 24ª fase da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4), sob suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na Lava Jato.
Entre essas vantagens estariam o tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP).
Na última sexta-feira, data em que foi deflagrada a fase mais recente da Lava Jato, Lula foi obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz federal Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na primeira instância, emitir mandado de condução coercitiva contra ele.
O ex-presidente, que nega quaisquer irregularidades, disse ter se sentido "ofendido", "ultrajado" e "prisioneiro" por conta da decisão de Moro.