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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira, 7, o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão ocorre após avanços nas investigações que levaram à restrição de seus perfis no ano passado.
Monark havia sido alvo de bloqueios em plataformas como Facebook (NASDAQ:META), Instagram, YouTube, Spotify (NYSE:SPOT) e Discord desde junho de 2023, quando foi apontado pela Polícia Federal como disseminador de desinformação e discursos de ódio contra instituições democráticas. Apesar da liberação dos perfis, as postagens consideradas ilícitas devem permanecer excluídas.
"No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial", escreveu Moraes em sua decisão.
O ministro também estabeleceu uma multa de R$ 20 mil para cada reincidência em conteúdos que promovam desinformação e discursos de ódio. Caso Monark volte a publicar materiais que atentem contra as instituições, poderá enfrentar novas penalidades.
O influenciador teve suas contas bloqueadas no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Em abril daquele ano, Moraes já havia proibido Monark de espalhar fake news sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além das restrições, o ministro aplicou uma multa de R$ 300 mil ao influenciador em agosto de 2023 por descumprir a determinação judicial e determinou a abertura de um inquérito para apurar sua conduta. Segundo a Polícia Federal, Monark criou novos perfis para continuar divulgando desinformação e ainda tentou lucrar com o material.
As investigações também indicam que o influenciador descumpriu decisões judiciais ao insistir na divulgação de conteúdos já proibidos. O Código Penal prevê pena de três meses a dois anos de detenção, além de multa, para quem exerce atividade da qual foi suspenso por decisão judicial.
Monark ganhou notoriedade em 2022 ao defender, durante uma transmissão do Flow Podcast, a criação de um partido nazista no Brasil. Após forte repercussão negativa, foi demitido do programa e justificou a declaração afirmando que estava bêbado no momento.
O bloqueio de seus perfis foi parte de uma série de medidas adotadas pelo STF para conter a disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas. Moraes tem sido um dos principais responsáveis por decisões que visam coibir discursos considerados antidemocráticos nas redes sociais.