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O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou nesta 5ª feira (16.out.2025) a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de cancelar a sessão conjunta para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Questionado se a aproximação da COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima) teria afetado a decisão, Randolfe disse que não seria “de bom-tom” analisar o tema na véspera da conferência em Belém. O evento será realizado em novembro.
O senador afirmou que o adiamento, feito a pedido de governistas, ajuda a “equacionar” as demais medidas que abordam a pauta ambiental: a MP (medida provisória) 1.308 de 2025, que institui a Licença Ambiental Especial, e um substitutivo do PL (projeto de lei) do licenciamento ambiental (2.159 de 2021).
“Nós temos 3 diplomas aqui tramitando em paralelo: vetos, medida provisória e um PL. Eu acho que é mais producente nós fazermos isso em matéria, que já estamos aqui tramitando, do que em uma matéria que é o último ato do processo legislativo, que é a apreciação do veto, que aí descambaria para o impasse total”, disse a jornalistas.
Segundo o líder, deve haver um acordo com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para negociar certos vetos no licenciamento ambiental que não são “totais impasses”. Lula vetou 63 dispositivos. Entenda mais nesta reportagem.
“Fica o caminho mais pavimentado para o eventual acordo, e alguns temas que eu considero que são incompatíveis, são antagônicos para acordo, aí vamos à apreciação e vamos ao voto, e o governo vai sustentar a posição de manutenção do veto”, afirmou Randolfe.
Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo Davi Alencar sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.