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A investigação deflagrada nesta terça-feira, 22, pela Polícia Federal para apurar desvios de recursos do Dnit do Amapá apontou que o empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), usava o nome do senador para desviar recursos em licitações.
O empresário foi alvo de buscas nesta terça-feira, 22, no âmbito da Operação Route. Segundo a PF, Chaves Pinto fazia tráfico de influência - "influía em atos de agente público" para "obter vantagens indevidas".
Não existem indícios da participação de Alcolumbre nos fatos investigados, de acordo com a PF e o Ministério Público Federal. Por isso, o caso tramita na Justiça Federal do Amapá.
Por meio de nota, o presidente do Senado disse que não possui relação com as empresas citadas na operação da PF, nem com a atuação do segundo suplente, alvo da apuração. "Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal", diz nota da assessoria do senador.
Se houvesse indícios de envolvimento do senador, o caso teria que ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, foro especial destinado à investigações contra parlamentares e ministros.
A investigação apura fraudes em licitações e desvios em contratos de R$ 60 milhões do Dnit do Amapá.
A decisão da Justiça Federal que autorizou a operação descreveu as citações a Alcolumbre e apontou que não há indícios de crimes por parte do parlamentar.
"Quanto à menção ao Senador da República Davi Alcolumbre, cujo (segundo) suplente é o investigado Breno Barbosa Chaves Pinto, observo que tanto a Autoridade Policial quanto o Ministério Público Federal são categóricos em afirmar a ausência de qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados. A hipótese acusatória é de que o investigado Breno se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas, conduta que se amolda ao tipo penal de tráfico de influência (art. 332, CP), crime este que se consuma com a mera solicitação ou obtenção da vantagem a pretexto da influência, não exigindo a participação ou ciência do funcionário público em questão", escreveu Jucelio Fleury (BVMF:FLRY3) Neto, juiz titular da 4ª Vara Federal do Amapá.
A PF diz que o superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, favoreceu empresários nas licitações sob suspeita. Um dos favorecidos nas fraudes seria o suplente de Alcolumbre.
"Breno é considerado figura central no esquema criminoso, operando como agente ativo de ingerência institucional no Dnit/AP. Ele se valia de sua influência política (segundo suplente do senador Davi Alcolumbre) e de sua relação pessoal com o Superintendente Marcello Vieira Linhares", diz a decisão.
As investigações financeiras demonstraram, segundo a Operação Route, "vultosos e sucessivos saques em espécie, que ultrapassam R$ 3 milhões, das contas de suas empresas, em datas próximas a pagamentos de contratos públicos, configurando indícios de lavagem de capitais".
Outro investigado, o superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Vieira Linhares, foi afastado do cargo. Ele seria "o vértice público do esquema, utilizando-se de seu cargo para direcionar os certames em favor das empresas dos demais investigados".
A análise de dados telemáticos, segundo a investigação, "revela diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente do Dnit e procuradores das empresas antes mesmo da publicação dos editais, além do uso de linguagem cifrada e comportamento destinado a ocultar as tratativas ilícitas, como o ato de apagar mensagens trocadas".
A Operação Route cumpriu nesta terça, 22, onze mandados de busca e apreensão. Os desvios teriam ocorrido em licitações e contratos para manutenção e recuperação da rodovia BR-157.
COM A PALAVRA, O DNIT
Em nota oficial, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que "colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos".
"As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias. O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública."
COM A PALAVRA, BRENO BARBOSA CHAVES PINTO
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a defesa, mas sem sucesso. O espaço segue aberto.